Município
2018 - Calendário Municipal
A História
Dados Gerais
Fotos Antigas
Fotos Atuais
Nossa Cultura
Símbolos Municipais
Ver Mapa/Como chegar
Administração
Prefeito
Vice-prefeito
Setores
Administração
Agricultura
Almoxarifado Central
Assessoria Jurídica
Assistência Judiciária
Assistência Social
Chefia de Gabinete
Compras e Licitações
Controle Interno
Convênios
Educação e Cultura
Engenharia e Planejamento Urbano
Fazenda
Jurídico
Planejamento e Execução Contábil
Saúde
Serviço Militar
SIAT/IMA /CTPS
Transportes
Serviços
Fale Conosco
Telefones Úteis
Imprensa
Contato
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Publicações
Concurso e Processo Seletivo Público de Provas e Títulos
Contratos
Decretos Contabilidade
Leis
Licitações
Portal da Transparência
Prestando Contas 2014
Prestando Contas 2015
Prestando Contas 2016
Prestando Contas 2017
Prestando Contas -Prestação de Contas Anual - TCMG-2014
Prestando Contas- Prestação de Contas Anual - TCMG-2015
Prestando Contas- Prestação de Contas Anual-TCEMG- 2016
Processos Seletivos Simplificados Abertos
Processos Seletivos Simplificados Concluídos

 

 

  Leis

Lei 665/99 - Código de Obras e Edificações

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações

BaixarAbrir
Lei 669/99 - Código de Posturas

Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Divisa Nova

BaixarAbrir
Lei 549/97 - Estatuto do Servidor Público

Estatuto do Servidor Público atualizado em 2017

BaixarAbrir
Lei 1.133/2017, de 30/01/2017

Altera o art. 7º da Lei nº 1.058, de 20/02/2014

BaixarAbrir
Lei 1.134/2017, de 10/02/2017

Dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte de Saúde Municipal gratuito no Município de Divisa Nova/MG

BaixarAbrir
Lei 1.135/2017, de 10/02/2017

Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.136/2017, de 10/02/2017

Altera a Lei nº 549, de 7 de abril de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divisa Nova - MG e dá outras providências.

BaixarAbrir
Lei 1.137/2017, de 23/03/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.138/2017, de 23/03/2017

Institui política municipal de incentivo ao microempreendedor individual e ou microempresas e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.139/2017, de 05/04/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República

BaixarAbrir
Lei 1.140/2017, de 11/05/2017

Revoga os artigos 152 e 153 da Lei 549/97 e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.141/2017, de 23/06/2017

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2018 e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.142/217, de 30/06/2017

Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade para às microempreendedoras individuais que menciona e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.143/2017, de 24/07/2017

Autoriza o Poder Executivo a indenizar os danos materiais causados em imóvel e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 72/2017, de 30/01/2017

Cria, extingue e altera cargos e funções públicas e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 73/2017, de 30/01/2017

Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores públicos ao salário mínimo e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 74/2017, de 30/01/2017

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 48/2012 e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 75/2017, de 30/01/2017

Dá nova redação ao art. 3º da Lei Complementar nº 15/2008 e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 76/2017, de 30/01/2017

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução da Câmara nº 02/2008 e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 77/2017, de 30/01/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divisa Nova - MG e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 78/2017, de 23/03/2017

Altera a Lei Complementr nº 01/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal

BaixarAbrir
LC 79/2017, de 07/06/2017

Concede reajuste aos servidores públicos e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 80/2017, de 23/06/2017

Cria, extingue e altera cargos e funções públicas e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 81/2017, de 30/06/2017

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências

BaixarAbrir
LC 82-2017, de 18/08/2017

Concede reajuste aos professores da educação básica.

BaixarAbrir
Lei 1.144/2017, de 11/09/2017

Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade aos microempreendedores individuais que menciona e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.145/2017, de 20/09/2017

Altera os dispositivos da Lei 791/2003, de 29/12/2003 e dá outras providências

BaixarAbrir
Lei 1.146/2017, de 20/09/2017

Obriga as empresas com estabelecimento no Município de Divisa Nova e que aceitem transações com cartão de crédito ou de débito como meio de pagamento, as administradores de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente, bem como os estabelecimentos similares, a prestarem à Secretaria Municipal da Fazenda as informações sobre operações e prestações realizadas no Município de Divisa Nova, cujos pagamentos sejam feitos por meio de sistemas de crédito, débito ou similares

BaixarAbrir
Lei 1.147/2017, de 09/10/2017

Dispõe sobre Cemitérios, Crematórios e Velórios

BaixarAbrir
Lei 1.148/2017, de 20/10/2017

Ratifica a alteração do contrato de programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo - CISMARPA e altera a Lei Municipal nº 1.069/2014

BaixarAbrir
Índice de Leis Complementares
BaixarAbrir
Índice de Leis Ordinárias
BaixarAbrir
LC 01/2005 - Plano de Carreira do Magistério

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Divisa Nova.

Atualizada em agosto/2017

BaixarAbrir
Lei 1.149/2017, de 30/11/2017

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021

BaixarAbrir
Lei 1.150/2017, de 30/11/2017

Concede contribuições para 2018 às entidades que menciona

BaixarAbrir
Lei 1.151/2017, de 30/11/2017

Concede subvenções para 2018 às entidades que menciona

BaixarAbrir
Lei 1.152/2017, de 30/11/2017

Aprova o orçamento para o exercício de 2018 - LOA

BaixarAbrir
LC 83/2017, de 13/12/2017

Revoga e altera dispositivos da LC nº 01/2005

BaixarAbrir
Lei 1.154/2017, de 13/12/2017

Crédito Especial para repasse de subvenção à Irmandade

BaixarAbrir
Lei 1.155/2017, de 13/12/2017

Autoriza a nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Públicos inservíveis e sucatas para doação à instituição que menciona

BaixarAbrir
Lei 1.153/2017, de 13/12/2017

Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade ao microempreendedor individual que menciona

BaixarAbrir
Lei 1.156/2017, de 20/12/2017

Institui taxa de licença e fiscalização de higiene e saúde, altera dispositivo da legislação tributária do Município

BaixarAbrir
 

Compartilhar

 
Prefeitura Municipal de Divisa Nova
Praça Presidente Vargas, 01 - Centro
Divisa Nova-MG - CEP: 37134-000
Telefone: (35) 3286-1200
email: sac@divisanova.mg.gov.br
www.divisanova.mg.gov.br
   
   
 
     
 
   
  Versão 2.0