Leis Ordinárias 2015

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LEIS ORDINÁRIAS 2015

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Lei 1110/2015 - Denominação Quadra Society Dá a denominação à Quadra de Futebol Society20.25 KB BaixarVisualizar
Lei 1109/2015 - Denominação Estrada Rural Dá a denominação à Rodovia Municipal29.05 KB BaixarVisualizar
Lei 1108/2015 - Nomeia ruas loteamento Dá denominação às ruas que integram o Loteamento Residencial Sant'ana22.75 KB BaixarVisualizar
Lei 1107/2015 - Denominação PSF Dá denominação ao prédio público que servirá de unidade de saúde29.38 KB BaixarVisualizar
Lei 1106/2015 - Denominação Posto Policial Dá denominação ao prédio público28.73 KB BaixarVisualizar
Lei 1105/2015 - Ratificação alteração contrato consórcio CISSUL Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL24.01 KB BaixarVisualizar
Lei 1104/2015 - Crédito Especial Irmandade Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de subvenção à Irmandade de Misericórdia de Divisa Nova24.92 KB BaixarVisualizar
Lei 1103/2015 - Crédito Especial APAE Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE25.12 KB BaixarVisualizar
Lei 1102/2015 - Doação de telhas usadas Autoriza a doação de telhas usadas à instituição que menciona - APAE24.32 KB BaixarVisualizar
Lei 1101/2015 - Plano Plurianual PPA 2016 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício financeiro de 201618.65 KB BaixarVisualizar
Lei 1100/2015 - Subvenções 2016 Concede subvenções às entidades que menciona27.89 KB BaixarVisualizar
Lei 1099/2015 - Contribuições 2016 Concede contribuições às entidades que menciona32.38 KB BaixarVisualizar
Lei 1098/2015 - LOA Orçamento 2016 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 201644.09 KB BaixarVisualizar
Lei 1097/2015 - Cria e denomina escola - Atualizada em 08-2016 Cria Escola Municipal de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental no Município de Divisa Nova40.74 KB BaixarVisualizar
Lei 1097/2015 - Cria e denomina escola Cria Escola Municipal de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental no Município de Divisa Nova32.57 KB BaixarVisualizar
Lei 1096/2015 - Ratifica protocolo de intenções AMARP Ratifica Protocolo de Intenções para a alteração de natureza jurídica da AMARP em associação de direito público30.76 KB BaixarVisualizar
Lei 1095/2015 - Doação de bens inservíveis a APAE Autoriza a nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Públicos inservíveis e sucatas para doação à instituição que menciona28.51 KB BaixarVisualizar
Lei 1094/2015 - Operação de Crédito BDMG Autoriza o Município de Divisa Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia29.75 KB BaixarVisualizar
Lei 1093/2015 - Altera Lei 549 - Estatuto Altera dispositivos da Lei Municipal nº 549/9762.40 KB BaixarVisualizar
Lei 1092/2015 - Cria laboratório Cria o Laboratório de Análises Clínicas de Divisa Nova no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde38.31 KB BaixarVisualizar
Lei 1091/2015 - Alteração Lei 666 - Parcelamento de solo Altera a redação do artigo 26 da Lei 666, de 13/07/199922.82 KB BaixarVisualizar
Lei 1090/2015 - Denomina Paço Municipal Dá denominação ao Paço Municipal37.96 KB BaixarVisualizar
Lei 1089/2015 - Ratifica o protocolo de intenções café Ratifica a subscrição do Município de Divisa Nova ao protocolo de intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café34.07 KB BaixarVisualizar
Lei 1088/2015 - Aprova o Plano Decenal de Educação Aprova o Plano Municipal de Educação - PME917.95 KB BaixarVisualizar
Lei 1087/2015 - LDO 2016 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova par ao exercício do ano de 2016123.87 KB BaixarVisualizar
Lei 1086/2015 - Permuta de terrenos associação Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis com Mônica Souza Silva Reis, Maria Celia dos Reis e Tobias Luis dos Reis26.03 KB BaixarVisualizar
Lei 1085/2015 - Mais médicos - Altera valores Lei 1068 Altera a Lei Municipal 1.068, de 14 de julho de 2014 que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação ao médico participante do Projeto Mais Médicos nos termos da Portaria nº 30, de 12/02/201419.94 KB BaixarVisualizar
Lei 1084/2015 - Crédito Especial CPGIRS - Consórcio iluminação Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de contribuição ao CPGIRSV nos termos da Lei Municipal nº 1070, de 22/08/201427.18 KB BaixarVisualizar
Lei 1083/2015 - Altera lei 934 - conselho tutelar Altera a Lei nº 934, de 14/10/2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente39.80 KB BaixarVisualizar
Lei 1082/2015 - Alienação de veículos Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Público, os veículos que menciona25.62 KB BaixarVisualizar
Lei 1081/2015 - Altera Lei 1058 - bolsa estagiário Altera o art. 7º da Lei nº 1058, de 20/02/201456.12 KB BaixarVisualizar
Lei 1080/2015 - Alteração Lei 669 - Código de Posturas Acrescenta o § 3º no artigo 92 da Lei 669, de 13/07/199926.51 KB BaixarVisualizar

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