| Lei 1131/2016 - Revoga lei aforamento | Revoga a Lei 923/2009, que dispõe sobre a criação da Taxa de Concessão de Aforamento | BaixarVisualizar |
| Lei 1130/2016 - Altera Conselho Tutelar | Altera a Lei nº 934/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente | BaixarVisualizar |
| Lei 1129/2016 - Plano de Resíduos Sólidos | Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Divisa Nova, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| PMGIRS DIVISA NOVA - 2016 | Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | BaixarVisualizar |
| Lei 1128/2016 - Plano Plurianual PPA 2017 | Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1127/2016 - Contribuições 2017 | Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1126/2016 - Subvenções 2017 | Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1125/2016 - Orçamento 2017 | Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2017 e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1124/2016 - Altera denominação escola | Altera o art. 1º da Lei 1097/2015, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Divisa Nova e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1123/2016 - Crédito especial ACILAGO | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1122/2016 - Denominação quadra recreativa | Denomina Quadra Recreativa e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1121/2016 - Feriado Corpus Christi | Institui feriado municipal e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1120/2016 - LDO 2017 | Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2017 e dá outras providências. | BaixarVisualizar |
| Lei 1119/2016 - Crédito especial Polícia Civil | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outra providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1118/2016 - Crédito especial Polícia Militar | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1117/2016 - Crédito especial AMARP | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1116/2016 - Crédito especial CISLAGOS | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1115/2016 - Crédito especial consórcio CONCAFÉ | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1114/2016 - Altera bolsa estagiário | Altera o art. 7º da Lei nº 1058, de 20/02/2014 | BaixarVisualizar |
| Lei 1113/2016 - Crédito Especial Devolução Recursos | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1112/2016 - Convênio Unifenas Alteração médico | Autoriza o Município de Divisa Nova a aditivar o Convênio nº 01/2011, convolado com a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, mantenedora da Universidade José do Rosário Vellano, visando a manutenção do Programa Saúde da Família | BaixarVisualizar |
| Lei 1111/2016 - Crédito Especial Caminhão BDMG | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências | BaixarVisualizar |
