Leis Ordinárias 2001

0

LEIS ORDINÁRIAS 2001

TítuloDescriçãoVersãoTamanhoCliquesDataBaixar
Lei 0709/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial37.72 KB31616 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0710/2001 - Cria cargos Extingue, cria e altera a denominação de cargos públicos de provimento em comissão52.92 KB31016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0711/2001 - Crédito especial Dispõe sobre abertura de crédito especial20.96 KB32216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0712/2001 - Educação infantil Inclui a educação infantil como atividade da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos18.85 KB29916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0713/2001 - Prorroga Contrato de locação Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação20.09 KB29216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0714/2001 - Reajuste salarial Concede reajuste salarial aos servidores públicos que menciona47.74 KB33416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0715/2001 - Doação de Leite Autoriza o Executivo Municipal a doar leite a famílias carentes do Município.18.69 KB28316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0716/2001 - Programa Bolsa Escola Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola"25.61 KB30516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0717/2001 - Cria cargos Autoriza a criação de cargo de provimento em comissão25.90 KB34216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0718/2001 - Doação de bens e sucatas Autoriza a doação de bens e sucatas à entidade que menciona21.51 KB32016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0719/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial22.55 KB35116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0720/2001 - LDO 2002 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 200248.35 KB34616 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0721/2001 - Altera Lei 399 Altera a Lei Municipal nº 399, de 27/03/1992, que regulamenta o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde20.23 KB32216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0722/2001 - PDV Instituio Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração, do Poder Executivo do Município de Divisa Nova - MG34.07 KB32016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0723/2001 - Utilidade pública Conselho Paca Declara de utilidade pública a entidade que menciona19.25 KB32816 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0724/2001 - Zoneamento de farmácias Dispõe sobre o zoneamento para instalação de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias24.47 KB37016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0725/2001 - Cargos Cria cargos de professor26.66 KB34316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0726/2001 - assistência social Autoriza o Executivo Municipal a prestar assistência social diversa à população comprovadamente carente20.04 KB31416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0727/2001 - PPA 2002 Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quadrienio de 2002/200518.98 KB33116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0728/2001 - Contribuições 2002 Concede contribuições às entidades que menciona25.77 KB34016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0729/2001 - Subvenções 2002 Concede subvenções às entidades que menciona20.58 KB31716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0730/2001 - Orçamento 2002 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 200236.02 KB32216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0731/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial21.39 KB33416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0732/2001 - Contribuição de melhoria Institui o tributo de contribuição de melhoria20.17 KB33416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0733/2001 - AMARP pavimentação Autoriza o Município de Divisa Nova, através do Convênio com a AMARP a executar obras de pavimentação no Bairro São Judas Tadeu e São José22.56 KB32916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0734/2001 - Gratificação PROCAP Concede gratificação aos servidores públicos que menciona20.57 KB36416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0735/2001 - Crédito especial Dispõe sobre abertura de crédito especial21.38 KB34516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0736/2001 - Cria cargos Cria cargos de Motorista27.42 KB34216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0737/2001 - Cria cargos Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais28.62 KB35516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0738/2001 - Cria a Banda Cria a Banda de Música do Município18.33 KB36316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0739/2001 - Altera Lei 597-1997 Altera a Lei nº 597, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal30.84 KB36516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0740/2001 - Altera Lei 732-2001 Altera a Lei Municipal nº 732, que institui o tributo de contribuição de melhoria21.09 KB36116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0741/2001 - REVOGADA Autoriza o Executivo a conceder parcelamento dos tributos municipais - REVOGADA21.07 KB35516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here