Lei 0709/2001 - Crédito especial | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | | 37.72 KB | 316 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0710/2001 - Cria cargos | Extingue, cria e altera a denominação de cargos públicos de provimento em comissão | | 52.92 KB | 310 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0711/2001 - Crédito especial | Dispõe sobre abertura de crédito especial | | 20.96 KB | 322 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0712/2001 - Educação infantil | Inclui a educação infantil como atividade da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos | | 18.85 KB | 299 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0713/2001 - Prorroga Contrato de locação | Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação | | 20.09 KB | 292 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0714/2001 - Reajuste salarial | Concede reajuste salarial aos servidores públicos que menciona | | 47.74 KB | 334 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0715/2001 - Doação de Leite | Autoriza o Executivo Municipal a doar leite a famílias carentes do Município. | | 18.69 KB | 283 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0716/2001 - Programa Bolsa Escola | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola" | | 25.61 KB | 305 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0717/2001 - Cria cargos | Autoriza a criação de cargo de provimento em comissão | | 25.90 KB | 342 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0718/2001 - Doação de bens e sucatas | Autoriza a doação de bens e sucatas à entidade que menciona | | 21.51 KB | 320 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0719/2001 - Crédito especial | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | | 22.55 KB | 351 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0720/2001 - LDO 2002 | Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 | | 48.35 KB | 346 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0721/2001 - Altera Lei 399 | Altera a Lei Municipal nº 399, de 27/03/1992, que regulamenta o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde | | 20.23 KB | 322 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0722/2001 - PDV | Instituio Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração, do Poder Executivo do Município de Divisa Nova - MG | | 34.07 KB | 320 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0723/2001 - Utilidade pública Conselho Paca | Declara de utilidade pública a entidade que menciona | | 19.25 KB | 328 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0724/2001 - Zoneamento de farmácias | Dispõe sobre o zoneamento para instalação de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias | | 24.47 KB | 370 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0725/2001 - Cargos | Cria cargos de professor | | 26.66 KB | 343 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0726/2001 - assistência social | Autoriza o Executivo Municipal a prestar assistência social diversa à população comprovadamente carente | | 20.04 KB | 314 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0727/2001 - PPA 2002 | Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quadrienio de 2002/2005 | | 18.98 KB | 331 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0728/2001 - Contribuições 2002 | Concede contribuições às entidades que menciona | | 25.77 KB | 340 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0729/2001 - Subvenções 2002 | Concede subvenções às entidades que menciona | | 20.58 KB | 317 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0730/2001 - Orçamento 2002 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002 | | 36.02 KB | 322 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0731/2001 - Crédito especial | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | | 21.39 KB | 334 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0732/2001 - Contribuição de melhoria | Institui o tributo de contribuição de melhoria | | 20.17 KB | 334 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0733/2001 - AMARP pavimentação | Autoriza o Município de Divisa Nova, através do Convênio com a AMARP a executar obras de pavimentação no Bairro São Judas Tadeu e São José | | 22.56 KB | 329 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0734/2001 - Gratificação PROCAP | Concede gratificação aos servidores públicos que menciona | | 20.57 KB | 364 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0735/2001 - Crédito especial | Dispõe sobre abertura de crédito especial | | 21.38 KB | 345 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0736/2001 - Cria cargos | Cria cargos de Motorista | | 27.42 KB | 342 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0737/2001 - Cria cargos | Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais | | 28.62 KB | 355 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0738/2001 - Cria a Banda | Cria a Banda de Música do Município | | 18.33 KB | 363 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0739/2001 - Altera Lei 597-1997 | Altera a Lei nº 597, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal | | 30.84 KB | 365 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0740/2001 - Altera Lei 732-2001 | Altera a Lei Municipal nº 732, que institui o tributo de contribuição de melhoria | | 21.09 KB | 361 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |
Lei 0741/2001 - REVOGADA | Autoriza o Executivo a conceder parcelamento dos tributos municipais - REVOGADA | | 21.07 KB | 355 | 16 - 07 - 2020 | BaixarVisualizar |