Leis Ordinárias 2004

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LEIS ORDINÁRIAS 2004

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Lei 0800/2004 - Orçamento 2005 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0799/2004 - PPA 2005 Altera o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0798/2004 - Subvenções 2005 Concede subvenções às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0797/2004 - Contribuições 2005 Concede contribuições às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0796/2004 - Convênio AARQD Autoriza o Município de Divisa Nova a celebrar convênio com a Associação Alfenense - Recuperando Dependentes Químicos - AARDQ BaixarVisualizar
Lei 0795/2004 - Obras de infraestrutura Autoriza o Município de Divisa Nova a executar obras de infraestrutura urbana nas localidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0794/2004 - LDO 2005 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0793/2004 - Autoriza contratação de servidor Autoriza o Executivo a contratar servidor para prestar serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Cabo Verde BaixarVisualizar
Lei 0792/2004 - Declara utilidade Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Artesanato de Divisa Nova - Jequitibá Artes BaixarVisualizar

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