| Lei 0800/2004 - Orçamento 2005 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 | BaixarVisualizar |
| Lei 0799/2004 - PPA 2005 | Altera o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2005 | BaixarVisualizar |
| Lei 0798/2004 - Subvenções 2005 | Concede subvenções às entidades que menciona | BaixarVisualizar |
| Lei 0797/2004 - Contribuições 2005 | Concede contribuições às entidades que menciona | BaixarVisualizar |
| Lei 0796/2004 - Convênio AARQD | Autoriza o Município de Divisa Nova a celebrar convênio com a Associação Alfenense - Recuperando Dependentes Químicos - AARDQ | BaixarVisualizar |
| Lei 0795/2004 - Obras de infraestrutura | Autoriza o Município de Divisa Nova a executar obras de infraestrutura urbana nas localidades que menciona | BaixarVisualizar |
| Lei 0794/2004 - LDO 2005 | Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2005 | BaixarVisualizar |
| Lei 0793/2004 - Autoriza contratação de servidor | Autoriza o Executivo a contratar servidor para prestar serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Cabo Verde | BaixarVisualizar |
| Lei 0792/2004 - Declara utilidade | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Artesanato de Divisa Nova - Jequitibá Artes | BaixarVisualizar |
