Leis Ordinárias 2008

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LEIS ORDINÁRIAS 2008

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Lei 0910/2008 - Abono Fundeb Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais de magistério do ensino básico21.50 KB32503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0909/2008 - Crédito Especial ASSEUD Abre crédito especial a favor da associação que menciona24.39 KB30203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0908/2008 - Taxa de iluminação pública Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública29.64 KB32103 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábrica - Atualizada em 09-2009 Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona34.03 KB32303 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábrica Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona29.46 KB33403 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0906/2008 - Crédito Especial OSMECAR Dispõe sobre abertura de crédito especial22.05 KB31003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0905/2008 - Crédito Especial APAE Dispõe sobre a abertura de crédito especial21.60 KB32503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0904/2008 - Plano Plurianual 2009 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2009.18.25 KB28903 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0903/2008 - Contribuições 2009 Concede contribuições às entidades que menciona28.63 KB28003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0902/2008 - Subvenções 2009 Concede subvenções às entidades que menciona27.60 KB29203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0901/2008 - Orçamento 2009 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 200938.40 KB32703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0900/2008 - Crédito especial HOSPITAL Dispõe sobre a abertura de crédito especial21.82 KB27703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0899/2008 - Crédito especial ASSEUD Abre crédito especial a favor da associação24.80 KB27703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0898/2008 - Prorroga prazo escritura terreno Prorroga a Lei Municipal 862, de 30/11/200619.47 KB29003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0897/2008 - Diretrizes orçamentárias 2009 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município do ano de 2009.120.02 KB29003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0896/2008 - Campanhas coleta seletiva Institui campanhas educativas informativas sobre a importância da coleta seletiva do lixo doméstico25.95 KB27203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0895/2008 - Campanhas saúde Institui campanhas educativas informativas sobre a importância e necessidade da doação de sangue e órgãos26.71 KB26703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0894/2008 - Imuniza corte de árvore Imuniza de corte a árvore Jequitibá Rosa25.36 KB28303 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0893/2008 - Locação de voçoroca Autoriza a locação de terreno destinado ao depósito de entulhos21.91 KB26703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0892/2008 - Assumir Débitos do Hospital Autoriza o Município a assumir e parcelar os débitos que menciona21.98 KB27903 - 09 - 2018 BaixarVisualizar

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