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| Lei 0948/2009 - Planta de Valores - MVR | Atualiza a Planta de Valores do Município de Divisa Nova | | 26.53 KB | 464 | 14 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0947/2009 - Abono Fundeb - Atualizado pela Lei 991-10 | Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais de magistério do ensino básico | | 36.18 KB | 457 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0946/2009 - Plano Plurianual 2010-2013 | Aprova o PPA para o quadriênio 2010/2013 | | 19.24 KB | 468 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0945/2009 - Contribuições 2010 | Concede contribuições às entidades | | 28.67 KB | 496 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0944/2009 - Subvenções 2010 | Concede subvenções às entidades que menciona | | 29.75 KB | 484 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0943/2009 - Orçamento 2010 | Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2010 | | 38.30 KB | 488 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0942/2009 - Crédito Especial ASSEUD | Abre crédito especial a favor da associação | | 24.42 KB | 454 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0941/2009 - Denomina Terminal Rodoviário | Dispõe sobre denominação de prédio público - Rodoviária | | 22.80 KB | 439 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0939/2009 - Obrigatoriedade Hino | Determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional, Hino da Bandeira e Hino Municipal nas escolas municipais | | 24.44 KB | 449 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0938/2009 - Crédito Especial hospital | Dispõe sobre abertura de crédito especial - Irmandade Santa Casa | | 24.41 KB | 410 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0937/2009 - Diárias de prefeito e vice - Atualizada em 01-2013 _2_ | Autoriza o Município a fixar os valores das diárias para o Prefeito e o Vice-prefeito (Atualizada em 01/2013) | | 59.05 KB | 436 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0937/2009 - Diárias de prefeito e vice | Autoriza o Município a fixar os valors das diárias para o Prefeito e o Vice-prefeito | | 56.07 KB | 415 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0936/2009 - Prorroga isenção fiscal | Prorroga o prazo para concessão de anistia de juros e multa de créditos tributários na forma concedida pela Lei 921, de 14/05/2009 | | 30.24 KB | 433 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0935/2009 - Fundo Patrimônio Cultural | Cria o Fundo Municipal de preservação do patrimônio cultural | | 31.28 KB | 448 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0934/2009 - CMDCA e Conselho Tutelar - Atualizada em 12-2016 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes e revoga em sua integralidade todos os dispositivos da Lei 426/1992 (Atualizada em 12/2016) | | 110.82 KB | 478 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0931/2009 - Patrulha Mecanizada | Institui o Programa de Patrulha Mecanizada no Município | | 43.05 KB | 428 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0928/2009 - LDO 2010 | Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de Divisa Nova para 2010. | | 107.85 KB | 438 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0924/2009 - Homologa convênio COHAB | Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, concede à mesma Companhia Isenção Tributária | | 25.80 KB | 380 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0916/2009 - Doação de bens inservíveis | Autoriza a nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Públicos, doação de bens inservíveis e sucatas à entidade que menciona | | 26.80 KB | 415 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
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| Lei 0914/2009 - Altera PPA ônibus | Dispõe sobre alterações no PPA para o quadriênio de 2006/2009 | | 25.82 KB | 400 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0913/2009 - Patrimônio Cultural | Estabelece normas de Proteção Cultural do Município de Divisa Nova | | 72.42 KB | 423 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0912/2009 - Crédito Especial Anderson | Dispõe sobre abertura de crédito especial | | 41.09 KB | 362 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
| Lei 0911/2009 - Convênio TRE | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais | | 32.36 KB | 379 | 03 - 09 - 2018 | BaixarVisualizar |
