Leis Ordinárias 2010

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LEIS ORDINÁRIAS 2010

Título Versão Descrição Tamanho Cliques Data Baixar
Lei 0992/2010 - Doação terreno reciclagem Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona - Reciclagem 39.20 kb 17 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0991/2010 - Altera gratificação FUNDEB Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei 947/2009 29.50 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0990/2010 - Altera Planta de Valores Inclui na Planta de Valores os imóveis que integram o Conjunto Habitacional Agostinho Patrus e trecho das ruas Benedito Priante e Travessa Curumim 36.01 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0989/2010 - Altera lei 597 - Código Tributário Altera dispositivos da Lei 597/97 - Código Tributário Municipal 33.79 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0988/2010 - Altera lei 553 e 949 - terrenos Altera a redação do art. 4º da lei 553/97 e dos artigos 1º, 2º e 6º da Lei 949/2009 26.27 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0987/2010 - Normas para subvenções Estabelece normas para concessão de subvenções sociais 41.21 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0986/2010 - Subvenções 2011 Concede subvenções às entidades que menciona 33.99 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0985/2010 - Internet - promulgada Câmara Torna obrigatória a disponibilização na internet de informações sobre as atividades da administração pública 27.43 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0984/2010 - Plano Plurianual 2011 Aprova o PPA para o exercício de 2011 19.38 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0983/2010 - Contribuições 2011 Concede contribuições às entidades que menciona 29.32 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0982/2010 - Orçamento 2011 Aprova o orçamento para o exercício de 2011 - LOA 38.92 kb 12 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0981/2010 - Semana da Dança Institui a Semana de Promoção e Incentivo à Dança 23.43 kb 12 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0980/2010 - Crédito Especial - Hospital Dispõe sobre crédito especial 22.82 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0979/2010 - Semana do Idoso Institui o mês de setembro como período comemorativo e de homenagem ao idoso 23.17 kb 19 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0978/2010 - Denomina Prédio CRAS Dá denominação a prédio público 22.05 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0977/2010 - Altera orçamento da Câmara Altera o valor do orçamento do Legislativo para o exercício de 2010 27.32 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0976/2010 - Prorroga maternidade Dispõe sobre prorrogação por sessenta dias da licença maternidade 24.22 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0975/2010 - Consignações e Plano de Saúde Regulamenta o § 2º do art. 39 da Lei 549/97, que dispõe as consignações em folha de pagamentos dos servidores públicos municipais 57.08 kb 16 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0974/2010 - Pensão Aposentados Autoriza o Executivo a conceder pensão vitalícia a dependentes de servidor aposentado 24.74 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0973/2010 - LDO 2011 - Atualizada em 2011 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2011 (Atualizada em 2011) 126.44 kb 16 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0973/2010 - LDO 2011 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2011 117.79 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0972/2010 - Parcelamento de Tributos Fixa o prazo de vencimento e parcelamento dos tributos municipais 27.98 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0971/2010 - Alienação de veículos Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Público, os veículos que menciona 30.43 kb 18 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0970/2010 - Dia da Caminhada Ecológica Institui o Dia Municipal da Caminhada Ecológica até o Jequitibá 26.09 kb 10 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0969/2010 - Denomina Rua Dá nova denominação à Via Pública 24.81 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0968/2010 - Denomina Almoxarifado Dá denominação ao Almoxarifado Municipal 24.25 kb 22 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0967/2010 - Semana Orientação Postural Institui a Semana de orientação postural nas escolas da rede pública 24.53 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0966/2010 - Dia Carros Antigos Institui o Dia Municipal de Exposição de Carros Antigos 29.53 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0965/2010 - Servidor Destaque Cria o Prêmio Servidor Destaque 32.31 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0964/2010 - Rebaixamento de guia Dispõe sobre rebaixamente de guia e construção de rampa para acesso a portadores de deficiência 28.46 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0963/2010 - Semana de Prevenção drogas Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra o uso de Drogas lícitas 30.25 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0962/2010 - Noite da música cristã Institui a Noite da Música Cristã 25.05 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0961/2010 - Projeto notas fiscais por mudas de árvores Institui o projeto Notas Fiscais por Mudas de Árvores 26.80 kb 12 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0960/2010 - Programa de prevenção diabete Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal 36.39 kb 10 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0959/2010 - Dia de prevenção do câncer Institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer Uterino, Câncer de Mama e Câncer de Próstata 25.91 kb 15 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0958/2010 - Dia da Leitura Institui o Dia Municipal da Leitura e a Semana da Leitura e Literatura 24.82 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0957/2010 - Altera Lei 876 Conselho Fundeb Altera a Lei 876/2007, que cria o Conselho do FUNDEB 30.95 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0956/2010 - Conselho de Esporte Cria o Conselho Municipal de Esporte 34.30 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0955/2010 - Denomina via pública Dá a denominação à via pública 26.81 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0954/2010 - Utilidade Pública ASSEUD Reconhece de utilidade pública a ASSEUD 27.18 kb 11 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0953/2010 - Prorroga Lei 921 anistia Prorroga a Lei Municipal 921/2009 27.75 kb 13 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0952/2010 - Utilidade Pública ADAFCER Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Estiva e Retiro (ADAFCER) 30.15 kb 12 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0951/2010 - Incentivo prática esportiva Institui a Semana de Promoção e Incentivo à Prática Esportiva 24.77 kb 14 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar
Lei 0950/2010 - Prêmio Aluno Nota 10 Cria o Prêmio Aluno Nota 10 28.13 kb 12 30 - 08 - 2018 Baixar Visualizar

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