Leis Ordinárias 2011

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LEIS ORDINÁRIAS 2011

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Lei 1012/2011 - Convênio CISMARPA Autoriza o Município de Divisa Nova a celebrar convênio de mútua colaboração com a CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo 26.34 kb Baixar Visualizar
Lei 1011/2011 - Crédito CISGEM Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial visando o cumprimento da Lei Municipal nº 1004, de 11/11/2011, que autoriza o Município a participar do CISGEM 26.21 kb Baixar Visualizar
Lei 1010/2011 - Crédito Especial Hospital Abre crédito especial a favor da entidade que menciona 23.77 kb Baixar Visualizar
Lei 1009/2011 - Alienação Retro Autoriza o Executivo a alienar através de Leilão Público o bem que menciona 33.99 kb Baixar Visualizar
Lei 1008/2011 - Plano Plurianual 2012 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício financeiro de 2012 20.86 kb Baixar Visualizar
Lei 1007/2011 - Subvenções 2012 Concede subvenções às entidades que menciona 32.39 kb Baixar Visualizar
Lei 1006/2011 - Contribuições 2012 Concede contribuições às entidades que menciona 29.42 kb Baixar Visualizar
Lei 1005/2011 -Orçamento 2012 - Atualizada em 11-2012 Aprova o orçamento do Município de Divisa nova para 2012 - LOA 46.24 kb Baixar Visualizar
Lei 1005/2011 -Orçamento 2012 Aprova o orçamento do Município de Divisa nova para 2012 - LOA 40.02 kb Baixar Visualizar
Lei 1004/2011 - Participação CISGEM - SAMU Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência - CISGEM 26.78 kb Baixar Visualizar
Lei 1003/2011 - Combate ao racismo Dispõe sobre o combate ao racismo no Município 41.66 kb Baixar Visualizar
Lei 1002/2011 - Denomina Parque Dá denominação ao Parque Infantil 39.51 kb Baixar Visualizar
Lei 1001/2011 - Altera LDO 2012 Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 24 da Lei 998, de 30/06/2011 42.70 kb Baixar Visualizar
Lei 1000/2011 - Altera LDO 2011 Altera a redação do § 2º do art. 24 da Lei 973, de 18/06/2010 24.18 kb Baixar Visualizar
Lei 0999/2011 - Denominação Farmácia Dá denominação ao prédio da Farmácia de Minas 35.41 kb Baixar Visualizar
Lei 0998/2011 - LDO 2012 - Atualizada em 11-2012 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2012 128.75 kb Baixar Visualizar
Lei 0998/2011 - LDO 2012 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2012 121.47 kb Baixar Visualizar
Lei 0997/2011 - Crédito Especial - acordo judicial Dispõe sobre a abertura de crédito especial 23.18 kb Baixar Visualizar
Lei 0996/2011 - Alienação de Bens Autoriza o Executivo a alienar através de Leilão Público, os bens que menciona 25.35 kb Baixar Visualizar
Lei 0995/2011 - Caminho da Escola Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no âmbito do Programa Caminho da Escola 30.46 kb Baixar Visualizar
Lei 0994/2011 - Altera Lei 549 - Contratação Altera a redação do art. 152 da Lei Municipal 549/97, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público 25.26 kb Baixar Visualizar
Lei 0993/2011 - Denominação de via pública Dá denominação à via pública 24.16 kb Baixar Visualizar

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