Leis Ordinárias 2013

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LEIS ORDINÁRIAS 2013

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Lei 1056/2013 - Nomeia ruas loteamento e altera Planta de Valores Dá denominação às ruas e inclui na Planta de Valores os imóveis que integram o loteamento Residencial Portal do Jequitibá e Condomínio Residencial Agave31.43 KB BaixarVisualizar
Lei 1055/2013 - Crédito Especial APAE Dispõe sobre abertura de crédito especial - APAE23.60 KB BaixarVisualizar
Lei 1054/2013 - Crédito Especial Irmandade Abre crédito especial a favor da entidade que menciona45.01 KB BaixarVisualizar
Lei 1053/2013 - Plano Plurianual PPA 2014 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o quadriênio 2014-201719.79 KB BaixarVisualizar
Lei 1052/2013 - Contribuições 2014 Concede contribuições às entidades que menciona30.37 KB BaixarVisualizar
Lei 1051/2013 - Subvenções 2014 Concede subvenções às entidades que menciona34.07 KB BaixarVisualizar
Lei 1050/2013 - Orçamento 2014 - Atualizada em 11-2014 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2014 (Atualizada em 11/2014)54.23 KB BaixarVisualizar
Lei 1050/2013 - Orçamento 2014 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 201442.25 KB BaixarVisualizar
Lei 1049/2013 - Crédito Especial Veículo Saúde Dispõe sobre abertura de crédito especial24.99 KB BaixarVisualizar
Lei 1048/2013 - Altera LDO e LOA 2013 Altera a redação do § 3º do art. 24 da Lei 1.021/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.029/2012 (Lei Orçamentária Anual)65.57 KB BaixarVisualizar
Lei 1047/2013 - Celebrar Acordos em Processos Judiciais Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Divisa Nova, suas autarquias e fundações públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes38.48 KB BaixarVisualizar
Lei 1046/2013 - Alteração Lei 549 - apostilamento e desconto falta Altera dispositivo da Lei 549/97, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divisa Nova25.84 KB BaixarVisualizar
Lei 1045/2013 - Política Turismo Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, Cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo43.99 KB BaixarVisualizar
Lei 1044/2013 - Convênio circuito turístico Lago de Furnas Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas - ACILAGO45.94 KB BaixarVisualizar
Lei 1043/2013 - Crédito especial Van Saúde Dispõe sobre abertura de crédito especial23.14 KB BaixarVisualizar
Lei 1042/2013 - Caminho da Escola Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A no âmbito do Programa Caminho da Escola30.25 KB BaixarVisualizar
Lei 1041/2013 - Crédito especial carro PSF Dispõe sobre abertura de crédito especial24.69 KB BaixarVisualizar
Lei 1040/2013 - Condomínio horizontal Institui normas para aprovação de projetos em empreendimentos imobiliários sob a forma de condomínio horizontal por lotes44.82 KB BaixarVisualizar
Lei 1039/2013 - Prorroga contrato - altera Lei 549 Altera o art. 152 da Lei 549/9728.98 KB BaixarVisualizar
Lei 1038/2013 - LDO 2014 - Atualizada em 11-2014 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Divisa Nova para o exercício de 2014 (Atualizada em 11/2014)127.98 KB BaixarVisualizar
Lei 1038/2013 - LDO 2014 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Divisa Nova para o exercício de 2014122.71 KB BaixarVisualizar
Lei 1037/2013 - Cadastro doadores de sangue Cria o cadastro de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Divisa Nova - MG25.76 KB BaixarVisualizar
Lei 1036/2013 - Fixa diárias para prefeito Altrra o Anexo I da Lei Municipal 937, de 23/10/2009, que fixa os valores das diárias para o Prefeito e Vice-prefeito31.19 KB BaixarVisualizar

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