Leis Ordinárias 2014

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LEIS ORDINÁRIAS 2014

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Lei 1079/2014 - Alteração Lei 780 - Campanha de vacinação Altera a redação do art. 1º da Lei 780/2003, que institui gratificação pela participação de servidores em campanhas de saúde. 30.01 kb Baixar Visualizar
Lei 1078/2014 - Altera LDO e LOA 2014 Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei 1.038/2013 - LDO e do artigo 4º da Lei 1.050/2013 - LOA. 35.72 kb Baixar Visualizar
Lei 1077/2014 - Crédito Especial Hospital Abre crédito especial a favor da entidade que menciona - Irmandade 25.29 kb Baixar Visualizar
Lei 1076/2014 - Crédito Especial APAE Dispõe sobre a abertura de crédito especial - APAE 24.16 kb Baixar Visualizar
Lei 1075/2014 - Plano Plurianual PPA 2015 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício financeiro de 2015 22.15 kb Baixar Visualizar
Lei 1074/2014 - Subvenções 2015 Concede subvenções às entidades que menciona 30.37 kb Baixar Visualizar
Lei 1073/2014 - Contribuições 2015 Concede contribuições às entidades que menciona 32.61 kb Baixar Visualizar
Lei 1072/2014 - Orçamento 2015 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2015 42.30 kb Baixar Visualizar
Lei 1071/2014 - Conselho Antidrogas Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 47.87 kb Baixar Visualizar
Lei 1070/2014 - Consórcio iluminação Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Divisa Nova em consórcio público intermunicipal 40.52 kb Baixar Visualizar
Lei-1069-14 - Ratifica protocolo de intenções CISMARPA - atualizada em 10-2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do CISMARPA firmado pelos municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005. (Atualizada em outubro de 2017) 53.32 kb Baixar Visualizar
Lei 1069/2014 - Ratifica protocolo de intenções CISMARPA Ratifica o Protocolo de Intenções do CISMARPA firmado pelos municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005 42.69 kb Baixar Visualizar
Lei 1068/2014 - Crédito Especial Mais Médicos - Atualizada em 04-2015 Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação ao médico participante do Projeto Mais Médicos nos termos da Portaria nº 30, de 12/02/2014, autoriza a abertura de Crédito Especial (Atualizada até 10/2017) 32.78 kb Baixar Visualizar
Lei 1068/2014 - Crédito Especial Mais Médicos Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação ao médico participante do Projeto Mais Médicos nos termos da Portaria nº 30, de 12/02/2014, autoriza a abertura de Crédito Especial 29.96 kb Baixar Visualizar
Lei 1067/2014 - Alienação de veículos Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Público, os veículos e máquinas que menciona 23.20 kb Baixar Visualizar
Lei 1066/2014 - LDO 2015 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2015 126.18 kb Baixar Visualizar
Lei 1065/2014 - Bônus PSF - Mães de Minas Autoriza o Município de Divisa Nova a ratear o "Bônus de Desempenho" recebido pelo Governo do Estado de Minas referente ao Projeto Mães de Minas - nos termos da Resolução nº 4.253/2014 27.77 kb Baixar Visualizar
Lei 1064/2014 - Crédito Especial utilitário Saúde Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 24.93 kb Baixar Visualizar
Lei 1063/2014 - Crédito Especial Van Saúde Dispõe sobre abertura de crédito especial 25.02 kb Baixar Visualizar
Lei 1062/2014 - Contribuição social-unifenas Autoriza o Município de Divisa Nova a reajustar o valor repassado à UNIFENAS para custear parcialmente as despesas com profissionais do PSF - mediante convênio com a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - instituição mantenedora da UNIFENAS 47.30 kb Baixar Visualizar
Lei 1061/2014 - Bônus PSF - altera lei Altera o art. 1º da Lei 1019, de 23/05/2012, que autoriza o município de Divisa Nova a ratear o "Bônus de Desempenho" recebido pelo Governo do Estado de Minas para o Programa Saúde em Casa 52.20 kb Baixar Visualizar
Lei 1060/2014 - Convenio TJMG Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais 45.29 kb Baixar Visualizar
Lei 1059/2014 - Convenio Faculdade Estagios Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio para realização de estágios de alunos nos termos da Lei nº 11.788/2008 44.59 kb Baixar Visualizar
Lei 1058/2014 - Estágio Remunerado - Atualizada em 01-2017 Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsa de estágio, auxílio transporte e recesso remunerado para estagiários de educação superior e de educação profissional de ensino médio, com atualizações até janeiro/2017 80.85 kb Baixar Visualizar
Lei 1058/2014 - Estágio Remunerado Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsa de estágio, auxílio transporte e recesso remunerado para estagiários de educação superior e de educação profissional de ensino médio. 58.29 kb Baixar Visualizar
Lei 1057/2014 - Crédito Especial carro PSF Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 23.47 kb Baixar Visualizar

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