Leis Ordinárias 2018

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LEIS ORDINÁRIAS 2018

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Lei 1187/2018 - Crédito Especial Irmandade Autoriza o Município a abrir crédito especial para repasse de subvenção a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova257.42 KB BaixarVisualizar
Lei 1186/2018 - Crédito Especial AMARP Autoriza o repasse do complemento de rateio à AMARP264.20 KB BaixarVisualizar
Lei 1185/2018 - Crédito especial CISLAGOS Autoriza o Município de Divisa Nova a repassar o complemento de rateio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais.267.83 KB BaixarVisualizar
Lei 1184/2018 - Altera 597 Altera a redação da alínea "h" do inciso III do art. 74 da Lei 597/97, de 31/12/1997189.35 KB BaixarVisualizar
Lei 1183/2018 - Altera Lei 1152 - LOA Altera a redação do art. 4º da Lei 1152/2017 - LOA210.68 KB BaixarVisualizar
Lei 1182/2018 - Plano de Saneamento Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Divisa Nova761.50 KB BaixarVisualizar
Lei 1181/2018 - Doação de materiais a APAE Autoriza a doação de materiais inservíveis à APAE223.81 KB BaixarVisualizar
Lei 1180/2018 - Altera Plano Plurianual Altera o Plano Plurianual de Investimentos _ PPA 2019219.36 KB BaixarVisualizar
Lei 1179/2018 - Contribuições 2019 Concede contribuições para o exercício de 2019266.58 KB BaixarVisualizar
Lei 1178/2018 - Subvenções 2019 Concede subvenções para o exercício de 2019226.93 KB BaixarVisualizar
Lei 1177/2018 - Orçamento 2019 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 20191.01 MB BaixarVisualizar
Lei 1176/2018 - Alienação de lixo reciclável Autoriza o poder executivo a alienar, mediante processo licitatório, material reciclável260.90 KB BaixarVisualizar
Lei 1175/2018 - Programa Bolsa Atleta Autoriza o Município de Divisa Nova a criar o Programa Bolsa Atletla530.85 KB BaixarVisualizar
Lei 1174/2018 - Autoriza servidores dirigir Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional494.09 KB BaixarVisualizar
Lei 1173/2018 - Altera Lei 666 Altera dispositivos da Lei Municipal 666, de 13 de julho de 1999433.87 KB BaixarVisualizar
Lei 1172/2018 - Instalação de grades em bancos Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras.482.73 KB BaixarVisualizar
Lei 1171/2018 - Crédito Especial ônibus educação Autoriza o Município de Divisa Nova abrir Crédito Especial - ônibus escolar231.27 KB BaixarVisualizar
Lei 1170/2018 - Crédito Especial van saúde Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - micro saúde260.26 KB BaixarVisualizar
Lei 1169/2018 - Crédito Especial ambulância Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - ambulância239.88 KB BaixarVisualizar
Lei 1168/2018 - Crédito Especial veículo Saúde Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - veículo saúde248.01 KB BaixarVisualizar
Lei 1167/2018 - Desafetação de bens ônibus Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e ampliação do atendimento ao transporte público392.63 KB BaixarVisualizar
Lei 1166/2018 - Banco de Horas Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Administração Pública do Município de Divisa Nova412.45 KB BaixarVisualizar
Lei 1165/2018 - LDO 2019 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2019.6.08 MB BaixarVisualizar
Lei 1164/2018 - Alienação de veículos Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de Leilão Público, os veículos e máquinas que menciona455.20 KB BaixarVisualizar
Lei 1163/2018 - Institui SIM Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal no Município de Divisa Nova934.62 KB BaixarVisualizar
Lei 1162/2018 - Cessão de imóveis costureiros Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade aos microempreendedores individuais259.25 KB BaixarVisualizar
Lei 1.161/2018, de 08/03/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências285.11 KB BaixarVisualizar
Lei 1.160/2018, de 08/03/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional - Ação de Desapropriação Parque de Eventos

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Lei 1159/2018 - Crédito AADV Dispõe sobre a abertura de crédito especial - AADV260.02 KB BaixarVisualizar
Lei 1158-2018 - Reajuste Estagiários 245.19 KB BaixarVisualizar
Lei 1157/2018 - Cessão de Imóvel Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade aos microempreendedores individuais239.40 KB BaixarVisualizar

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