Em duas reuniões extraordinárias realizadas em 25 de abril e 2 de maio, prefeito, vice-prefeito e vereadores levaram a público, na Câmara Municipal, várias denúncias e reclamações contra a Polícia Militar. A última das duas sessões contou com a participação do tenente José Carlos Matos, comandante do 3º Pelotão de Cabo Verde (comanda o destacamento de Divisa Nova), que apresentou suas análises sobre o assunto.
Logo após abrir os trabalhos da reunião, o presidente da Câmara, Renato Leal de Souza, relatou ao tenente Matos que há uma cobrança muito grande da população especialmente em relação ao atendimento. O vereador José Augusto Furtado (Zé da Onça) agradeceu a presença do comandante e do público que foi acompanhar o debate. O vereador Joaquim Manoel dos Santos (Quinzinho) revelou que a população reclama há bastante tempo, mas que as queixas não chegam a PM porque os moradores temem represálias.
Já o vereador Antônio Edgar de Ávila Ribeiro destacou o fato da sessão ser democrática na busca por soluções, pois para ele o caminho para se chegar ao consenso é o diálogo. Francisco dos Reis Martins avaliou ser importante a presença de todas as autoridades para a discussão do problema. Marco Antônio Rodrigues Siqueira por sua vez, lembrou que a Polícia Militar de Minas Gerais é a melhor do país, enquanto que Deyvison Rodrigues Santos comentou que os vereadores apenas faziam o trabalho deles, de repassar os problemas relatados pela população.
Com a palavra, o vice-prefeito Alexsandre de Lima foi até a tribuna e questionou qual a função principal da PM, se a prevenção ou a repressão. Também na tribuna o prefeito José Luiz de Figueiredo destacou o acordo com a PM (leia abaixo) e lamentou os problemas existes, que não poderiam ocorrer numa cidade de pequeno porte como é Divisa Nova. “O Poder Público e a PM tem que trabalhar de mãos dadas”, opinou.
Já no início de sua explanação, tenente Matos argumentou que Divisa Nova não é bem vista na região e que faz tudo para mudar esta imagem. E acrescentou que apesar das falhas os homens fazem o possível para desenvolver o policiamento. “Sistema de segurança não é só a PM, tem promotor, juiz e Município através do CRAS”, opinou ele que ainda defendeu as abordagens de trânsito. “Divisa Nova não gosta de blitz, mas é uma ótima ferramenta de prevenção. O comando na época sofreu pressão por causa de uma série de homicídios em sequência”, lembrando da série de blitz ocorrida nos anos anteriores e dos três assassinatos no período de dez dias, em agosto de 2011.
Sobre a demora no atendimento, apontou vários fatores. Numa das ocasiões (assalto a lotérica) o atraso foi em função dos militares estarem na viatura escoltando um preso até a cadeia, em Cabo Verde. O plantão regionalizado da Polícia Civil nos finais de semana também foi apontado como um problema, pois a cada período o atendimento é numa delegacia diferente.
Segundo o tenente as batidas que ocorriam regularmente, e avaliadas como positivas, ficaram impossibilitadas porque as viaturas que davam apoio eram de Poços de Caldas e Cabo Verde, que de acordo com ele não podem mais ajudar por causa do aumento das ocorrências naquelas cidades.
Em relação ao efetivo, revelou que Divisa Nova pode ter no máximo oito policiais, número que comporta um destacamento. “Não há expectativa de aumento de efetivo nem para cidades maiores. A cidade hoje possui sete policiais, mas tem horários que há apenas um policial de serviço em função da escala. E por lei um PM não pode sozinho atender uma ocorrência, nem patrulhar”, explicou, complementando que no final deste ano haverá formatura de sargentos e que já conversou com o comando para que pelo menos mais um venha para o destacamento local.
Outra alternativa para ao menos manter a maior presença militar, como ele mesmo disse, é procurar resolver situação de dois policiais que trabalham aqui e se mudaram para outros municípios. “A Polícia Militar não obriga ninguém a morar onde trabalha, mas vamos tentar para que eles fiquem mais tempo na cidade”.
Tenente Matos apresentou ainda alguns números que apontariam diminuição da criminalidade em 2013. Em seus cálculos, até aquela data aconteceu um roubo (uma moto na zona rural), enquanto que no ano passado foram quatro no mesmo período.
Também lamentou a pouca participação da Polícia Civil e do Ministério Público, avaliando que 70% dos assaltos em Divisa Nova não foram resolvidos e apenas um caso teve solução porque o menor envolvido se apresentou. “Não está havendo investigação da Polícia Civil por falta de efetivo. E tem o problema de um menor que está na maioria das ocorrências e o Ministério Público não sabe o que fazer com ele”, raciocinou o comandante.
Falando sobre a cobrança por mais rondas pela cidade, o tenente contou que há atualmente uma prioridade por vigiar caixas eletrônicos, “por recomendação do Governo do Estado”. Em função disto as viaturas ficam um período posicionadas nas proximidades de bancos, lotéricas e Correios, por exemplo.
Após o comandante o vice-prefeito retornou à tribuna e declarou que só uma boa conversa resolveria, pois o tenente só tem elogios para a PM enquanto a população reclama. Já o prefeito também retomou a palavra e destacou o fato da PM realizar prisões, tanto que na cadeia de Cabo Verde os presos de divisa Nova são maioria. No entanto comentou que apenas pede o cumprimento das funções pelos policiais. “Sempre trabalhei honestamente e em 34 anos de cargos eletivos nunca pediu para retirar uma multa ou para que alguém fosse solto da cadeia”, completou.
A pedido do tenente Matos, ao final da sessão os vereadores, prefeito e vice se reuniram numa sala interna com o próprio comandante do Pelotão. Também participaram o sargento Lúcio Mauro Gaspar, que comanda o destacamento local, e o cabo Souza. O teor da conversa que durou cerca de uma hora não foi divulgado, porém ambas as partes saíram otimistas quanto a uma relação mais harmônica entre o Poder Público municipal e a Polícia Militar.
PRIMEIRA REUNIÃO
Já na reunião extraordinária anterior que tratou do assunto, a noite 25 de abril, apenas os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito expuseram suas opiniões e reclamações recebidas da população. Entre o público estava o sargento Lúcio e alguns componentes do destacamento.
Todos os vereadores presentes tinham ao menos uma reclamação, segundo eles originadas na comunidade. Renato relatou a dificuldade do atendimento da Polícia Militar em determinados horários, preocupação com aumento de furtos na época da safra de café e o consumo de entorpecente especialmente entre os jovens. Quinzinho disse que existe entre moradores a intenção de realizar um abaixo-assinado com o intuito de promover a troca do policiamento, além da necessidade de um convênio com uma clínica para internar jovens viciados.
Edgar sugeriu uma reunião entre os vereadores, representantes da Prefeitura e a Polícia Militar, afim de que os policiais expliquem o que está havendo, se é falta de efetivo ou outro problema. Francisco falou que também acredita numa conversa entre o Poder Público a PM para esclarecer as dúvidas e reclamações. José Adolfo Furtado teve posição semelhante a dos vereadores anteriores, da necessidade de novo encontro para que o policiamento apresente explicações.
Marco Antônio lembrou que a Polícia Militar tem parceria com a Prefeitura Municipal e que o Executivo teria que se reunir com o policiamento para buscar uma solução. O vereador Deyvison destacou que há muitas reclamações, mas que a população pode ajudar fazendo denúncias anônimas via telefone 190.
Depois das explanações dos vereadores, o vice-prefeito Alex ocupou a tribuna e lembrou que o município é muito pequeno para o número de reclamações existentes contra a PM. Apesar disto fez questão de citar que as autoridades não estão “apontando o dedo” e dizendo que o problema é da Polícia Militar.
O vice-prefeito comentou ainda possíveis retaliações por parte da PM, revelando que minutos antes do início da reunião foi abordado por policiais numa viatura, sendo esta a segunda vez. “A Lei é para todos, mas o que não pode acontecer é da polícia parar as pessoas enquanto é dado cavalinho de pau na porta da igreja, com policiais passando na viatura e não fazendo nada”, expôs.
Também na tribuna o prefeito José Luiz recordou que em seu mandato anterior deu total apoio a PM, assim como tem feito nesta gestão apesar de problemas no início do ano como os problemas nos ramais de telefone danificados por raios e o atraso em licitações para compra de pneus, por exemplo.
Segundo ele isto não justifica o grande número de reclamações que recebe de moradores inclusive na própria residência. Ele apontou alguns acontecimentos que passaram a ocorrer a partir do ano passado, quando houve a troca do comando do destacamento local. “Não sei se com o prefeito Zé Luiz é diferente, mas antes aqui tinha um comandante que fazia o que queria”, relatou o prefeito, dizendo que após cobrar melhoria nas ações “não se sabe se por retaliação” a PM realizou uma blitz na Praça Presidente Vargas posicionando os cones na frente da garagem de sua casa e com policiais fortemente armados. Ele lembrou que naquele mês ocorreram mais de 40 multas de trânsito na cidade, sendo que a média anterior era de três multas.
José Luiz relatou que posteriormente teve uma reunião com o comando regional, em Poços de Caldas, quando foi atendido seu pedido de troca do comando local.
O prefeito contou que em seguida a este fato ocorreu a eleição municipal e que a maioria dos policiais participaram, com seus veículos particulares, até de carreatas da oposição. “Ainda não sei se foram adversários ou meus cabos eleitorais”, opinou.
Já no final do ano, de acordo com o prefeito, houve uma reunião do comando e todos os policiais na qual ele participou junto com o vice-prefeito da época, Elias Tassote. “Os policiais se comprometeram com a cidade, mas parece que alguns cruzaram os braços”, citou, lembrando que há diversas denúncias como a participação de policiais fardados em festas particulares e churrascos, e a mais recente da presença de militares numa residência onde as pessoas assistiam na noite de 18 de abril a partida da Libertadores entre São Paulo e Atlético Mineiro. “Teve gente que ligou para solicitar o serviço e eles responderam que estavam no atendimento de ocorrência”, revelou o prefeito.
José Luiz frisou no fim que continuará dando todas as condições para a corporação, porém os policiais devem fazer a parte deles. “Se precisar de mais efetivo vamos ver o que podemos fazer (pra aumentar), afirmou. Em relação as drogas o prefeito reconhece que o problema existe e que o combate ao tráfico precisa ser mais eficaz. “Todo mundo sabe que trafica aqui, inclusive a PM”. (07/05/2013)
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