Grande parte dos servidores da área educacional participaram no dia 14 de junho, uma sexta-feira, da Conferência Municipal de Educação. O evento integrante da Conferência Nacional de Educação (Conaf 2014), teve como tema “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação, Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Além dos servidores, a conferência contou com a presença do prefeito José Luiz de Figueiredo, da secretária Municipal de Educação e Cultura, Maria Rita de Figueiredo, secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, Andria Leal de Souza, secretária Municipal de Saúde, Miriam Cristina de Figueiredo, presidente da Câmara Municipal, Renato Leal de Souza, dentre outras autoridades municipais.
Também presente, a secretária Municipal de Educação de Poços de Caldas, Maria Claudia Prezia Machado. Ela ministrou uma palestra voltada principalmente aos professores, na qual falou sobre as constantes mudanças no ensino, a participação cada vez maior do professor na socialização dos alunos e de direitos dos profissionais. Destacou, por exemplo, da futura participação dos professores no controle do Bolsa Família para diminuir o número de fraudes e da constante necessidade de revisão do plano de carreiras.
Logo após os participantes foram para as salas onde, distribuídos em sete grupos, discutiras as propostas que cada eixo apresentaria. Após a definição das propostas, houve a escolha dos representantes que representação na Conferência Micro-regional que será em Poços de Caldas: Karina Nery da Silveira Carvalho, diretora da Escola Municipal Prof. Nei Paulo de Souza (gestores), Juliana Rocha Bastos Cruz, professora da rede municipal de ensino (profissionais); Daniela de Cássia Brito (pais); Maria Virginita Alves de Souza (alunos).
No início da Conferência ainda houve a apresentação teatral da peça “A Toca do Coelho”, feita por crianças. Trabalhos escolares das turmas do ensino básico também enfeitavam os corredores da escola. Aos participantes que ficaram toda a manhã e parte da tarde no local foi oferecido almoço e café.
Confira as propostas nos sete eixos:
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação
– Criar mecanismos para fortalecer a participação da família com metas para as mesmas cumprirem objetivando a melhoria do desenvolvimento dos filhos.
Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
– Disponibilizar maiores suportes ao professor para trabalhar com as diferenças relacionadas à inclusão garantindo recursos financeiros para a formação continuada e incentivando financeiramente os professores
– Abertura de salas de educação de jovens e adultos mesmo que o número de alunos seja pequeno.
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
– Não houve propostas.
Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem
– Intercâmbio entre as redes de ensino para a troca de experiências entre os profissionais, palestras constantes para os jovens e parcerias com as universidades para o desenvolvimento de projetos nas diferentes áreas.
No Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
– Fortalecer os mecanismos de clareza nas prestações de contas, capacitação continuada para professores que trabalham com alunos que tenham necessidades especiais de aprendizagem. Emenda: na lei de provimento do cargo de diretor escolar que é atualmente por indicação. Os participantes aspiram cargos por eleição.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho
-Responsabilizar por ampliação das equipes de profissionais da educação para atendimento a alunos com necessidades especiais; Responsabilidade a União por política de formação inicial e continuada aos profissionais da educação nos municípios, estados e DF; Adicionar importância de disponibilizar recursos necessários e adequados para disseminação do uso de novas tecnologias na educação; Formar em nível de pós-graduação 100% dos professores; Benefícios de formação com prioridade aos profissionais da educação nomeados por concursos públicos; Ampliar e garantir a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização profissional do magistério, em particular o piso salarial nacional; Suprimir o item que trata da consideração do custo aluno qualidade (CAQ) para remuneração do professor, pois nem sempre pode-se considerar o resultado do aluno vinculado à prática pedagógica do professor. Emenda: Redução do da jornada semanal do professor atualmente prevista até 40h semanais para 24h semanais; Garantia de adequação de condições de trabalho qualificadas ao professor, considerando sua carga horária de trabalho: recursos tecnológicos,espaço e recursos físicos,plano de saúde, cesta básica,vale transporte, ticket alimentação; Apoio à saúde física e mental do professor garantindo atendimento médico e psicológico através de planos de saúde; Instituição de mecanismos legais para que o provimento das vagas para supervisão escolar seja por concurso público e a direção escolar seja por eleição.
Eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos
– Revisão da política de financiamento dos recursos do Fundeb; Alterar e aprimorar o Fundeb de modo que permaneça a parceria com o poder público, das escolas especiais ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, Capítulo V, que trata da Educação Especial.
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