Leis Ordinárias 2004

LEIS ORDINÁRIAS 2004

TítuloDescriçãoBaixar
Lei 0800/2004 - Orçamento 2005Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0799/2004 - PPA 2005Altera o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0798/2004 - Subvenções 2005Concede subvenções às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0797/2004 - Contribuições 2005Concede contribuições às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0796/2004 - Convênio AARQDAutoriza o Município de Divisa Nova a celebrar convênio com a Associação Alfenense - Recuperando Dependentes Químicos - AARDQ BaixarVisualizar
Lei 0795/2004 - Obras de infraestruturaAutoriza o Município de Divisa Nova a executar obras de infraestrutura urbana nas localidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0794/2004 - LDO 2005Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2005 BaixarVisualizar
Lei 0793/2004 - Autoriza contratação de servidorAutoriza o Executivo a contratar servidor para prestar serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Cabo Verde BaixarVisualizar
Lei 0792/2004 - Declara utilidadeDeclara de utilidade pública a Associação Beneficente de Artesanato de Divisa Nova - Jequitibá Artes BaixarVisualizar