Lei 0910/2008 - Abono Fundeb Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais de magistério do ensino básico 21.50 KB 570 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0909/2008 - Crédito Especial ASSEUD Abre crédito especial a favor da associação que menciona 24.39 KB 633 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0908/2008 - Taxa de iluminação pública Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública 29.64 KB 552 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábrica - Atualizada em 09-2009 Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona 34.03 KB 569 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábrica Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona 29.46 KB 567 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0906/2008 - Crédito Especial OSMECAR Dispõe sobre abertura de crédito especial 22.05 KB 580 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0905/2008 - Crédito Especial APAE Dispõe sobre a abertura de crédito especial 21.60 KB 586 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0904/2008 - Plano Plurianual 2009 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2009. 18.25 KB 543 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0903/2008 - Contribuições 2009 Concede contribuições às entidades que menciona 28.63 KB 536 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0902/2008 - Subvenções 2009 Concede subvenções às entidades que menciona 27.60 KB 525 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0901/2008 - Orçamento 2009 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 2009 38.40 KB 553 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0900/2008 - Crédito especial HOSPITAL Dispõe sobre a abertura de crédito especial 21.82 KB 619 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0899/2008 - Crédito especial ASSEUD Abre crédito especial a favor da associação 24.80 KB 520 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0898/2008 - Prorroga prazo escritura terreno Prorroga a Lei Municipal 862, de 30/11/2006 19.47 KB 524 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0897/2008 - Diretrizes orçamentárias 2009 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município do ano de 2009. 120.02 KB 595 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0896/2008 - Campanhas coleta seletiva Institui campanhas educativas informativas sobre a importância da coleta seletiva do lixo doméstico 25.95 KB 518 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0895/2008 - Campanhas saúde Institui campanhas educativas informativas sobre a importância e necessidade da doação de sangue e órgãos 26.71 KB 614 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0894/2008 - Imuniza corte de árvore Imuniza de corte a árvore Jequitibá Rosa 25.36 KB 519 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0893/2008 - Locação de voçoroca Autoriza a locação de terreno destinado ao depósito de entulhos 21.91 KB 497 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar Lei 0892/2008 - Assumir Débitos do Hospital Autoriza o Município a assumir e parcelar os débitos que menciona 21.98 KB 519 03 - 09 - 2018 Baixar Visualizar 
.png){kind=spacer}