Leis Ordinárias 2011

LEIS ORDINÁRIAS 2011

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Lei 1012/2011 - Convênio CISMARPAAutoriza o Município de Divisa Nova a celebrar convênio de mútua colaboração com a CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo25.73 KB BaixarVisualizar
Lei 1011/2011 - Crédito CISGEMAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial visando o cumprimento da Lei Municipal nº 1004, de 11/11/2011, que autoriza o Município a participar do CISGEM25.59 KB BaixarVisualizar
Lei 1010/2011 - Crédito Especial HospitalAbre crédito especial a favor da entidade que menciona23.21 KB BaixarVisualizar
Lei 1009/2011 - Alienação RetroAutoriza o Executivo a alienar através de Leilão Público o bem que menciona33.20 KB BaixarVisualizar
Lei 1008/2011 - Plano Plurianual 2012Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício financeiro de 201220.37 KB BaixarVisualizar
Lei 1007/2011 - Subvenções 2012Concede subvenções às entidades que menciona31.63 KB BaixarVisualizar
Lei 1006/2011 - Contribuições 2012Concede contribuições às entidades que menciona28.73 KB BaixarVisualizar
Lei 1005/2011 -Orçamento 2012 - Atualizada em 11-2012Aprova o orçamento do Município de Divisa nova para 2012 - LOA45.15 KB BaixarVisualizar
Lei 1005/2011 -Orçamento 2012Aprova o orçamento do Município de Divisa nova para 2012 - LOA39.08 KB BaixarVisualizar
Lei 1004/2011 - Participação CISGEM - SAMUAutoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência - CISGEM26.15 KB BaixarVisualizar
Lei 1003/2011 - Combate ao racismoDispõe sobre o combate ao racismo no Município40.68 KB BaixarVisualizar
Lei 1002/2011 - Denomina ParqueDá denominação ao Parque Infantil38.58 KB BaixarVisualizar
Lei 1001/2011 - Altera LDO 2012Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 24 da Lei 998, de 30/06/201141.70 KB BaixarVisualizar
Lei 1000/2011 - Altera LDO 2011Altera a redação do § 2º do art. 24 da Lei 973, de 18/06/201023.61 KB BaixarVisualizar
Lei 0999/2011 - Denominação FarmáciaDá denominação ao prédio da Farmácia de Minas34.58 KB BaixarVisualizar
Lei 0998/2011 - LDO 2012 - Atualizada em 11-2012Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2012125.73 KB BaixarVisualizar
Lei 0998/2011 - LDO 2012Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2012118.62 KB BaixarVisualizar
Lei 0997/2011 - Crédito Especial - acordo judicialDispõe sobre a abertura de crédito especial22.63 KB BaixarVisualizar
Lei 0996/2011 - Alienação de BensAutoriza o Executivo a alienar através de Leilão Público, os bens que menciona24.75 KB BaixarVisualizar
Lei 0995/2011 - Caminho da EscolaAutoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no âmbito do Programa Caminho da Escola29.75 KB BaixarVisualizar
Lei 0994/2011 - Altera Lei 549 - ContrataçãoAltera a redação do art. 152 da Lei Municipal 549/97, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público24.67 KB BaixarVisualizar
Lei 0993/2011 - Denominação de via públicaDá denominação à via pública23.59 KB BaixarVisualizar

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