O Município de Divisa Nova realizou, na tarde de 7 de outubro, a 15ª Audiência Pública Municipal de Prestação de Contas, relativa ao orçamento do 1º semestre de 2013. Os dados apresentados na Câmara dos Vereadores são os primeiros da atual gestão.
Presentes na sessão, o prefeito José Luiz de Figueiredo, o vice-prefeito Alexsandre de Lima, o presidente da Câmara, Renato Leal de Souza, os vereadores Joaquim Manoel dos Santos (Quinzinho), José Adolfo Furtado, Antônio Edgar de Ávila Ribeiro, Marco Antônio Rodrigues Siqueira e Francisco dos Reis Martins (Chico). Também participaram secretários e servidores, todos saudados pelo prefeito que abriu oficialmente a sessão.
O secretário Municipal de Planejamento e Execução Contábil, Luiz Antônio Alves, auxiliado pela contadora Cassia Carvalho, apresentou os números execução orçamentária, além de uma demonstração sobre a aplicação dos recursos pelas secretarias de Saúde e Educação, principalmente. Ele expôs o relatório com as receitas, despesas, e aplicações da Prefeitura.
De acordo com os dados, no período entraram nos cofres municipais R$ 5.934.000,00, quando se previa a arrecadação de R$ 5.437.550,00. Outros números positivos são da dívida fundada, que era de R$ 297.617,24 e atualmente está em R$ 156.250,06.
Já as despesas com pessoal superou o limite prudencial de 48,60% das receitas, totalizando R$ 5.226.677,98 entre julho de 2012 e junho de 2013. No entanto o valor corresponde a 50,02% da arrecadação, dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Com relação as despesas, foram empenhadas R$ 7.968.610,96 e liquidadas no semestre um total de R$ 4.730.084,44. Houve um déficit de R$ 2.033.932,38 entre arrecadação e as despesas empenhadas, enquanto que entre as despesas liquidadas e receitas houve superávit de R$ 1.204.594,14. O resultado nominal das receitas arrecadadas totalizou R$ 5.911.038,05 e as despesas ficaram em R$ 4.632.677,31, com superávit de R$ 1.278.360,74, o dobro do exercício anterior que teve saldo positivo de R$ 635.151,55.
Os restos a pagar liquidados ao final do 1º semestre são de R$ 11.890,52,
E a liquidar somam R$ 10.325,08. No geral, concluiu-se que o Município vem cumprindo com as obrigações legais.
As contas municipais podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de Divisa Nova, através do canal de Acesso a Informação, ou solicitados pelo e-mail do setor responsável (contabilidade@divisanova.mg.gov.br), além do telefone (35) 3286-1200, ramal 201.
.png){kind=spacer}