Com licenças emitidas, Prefeitura pode extrair cascalho para estradas rurais

Área de 30.000 m² que teve a licença emitida para extração de cascalho pelo Município

Após cerca de um ano de muito trabalho, a Prefeitura de Divisa Nova conseguiu legalizar uma área de cerca de 30.000 metros quadrados para a extração de cascalho. A reserva praticamente intacta fornecerá o produto em abundância principalmente para a manutenção das estradas rurais.

O último documento liberado ao Município é a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) de nº 01407/2014 emitida pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), órgão viculado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A necessidade da AAF foi exigida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério das Minas e Energia.

No entanto todo o processo teve início em abril de 2013, com a licitação para o fornecimento de cascalho ao Município. O vencedor foi o proprietário João Batista Oliveira, que arrendou uma área de 30.000 metros quadrados para a extração do material. Foi avaliada que a área tem potencial para fornecer o produto por no mínimo 20 anos. 

Pelo contrato anual, a Prefeitura paga R$ 2.015,00 mensais e pode retirar quantidade ilimitada do mineral. Como a área não era licenciada o Município só passou a retirar o cascalho e consequentemente fazer os pagamentos a partir da total regularização. 

Prefeitura realizou a licitação em 2013 e conseguiu este ano a liberação da cascalheira