Aconteceu na quinta-feira, 29 de maio, a 16ª Audiência Pública Municipal, com a prestação de contas da Prefeitura. Foram demonstrados, por exemplo, os relatórios do exercício de 2013, como o Balanço Geral e seus anexos, Relatório da Gestão Fiscal do 2º semestre e Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2013.
Aberta ao público, a reunião foi aberta ao público e aconteceu na Câmara Municipal, tendo começado às 16h. As explicações dos números ficaram a cargo de Luiz Antônio Alves e Cássia Carvalho Tranche.
Também presentes, o prefeito José Luiz de Figueiredo e o presidente da Câmara Municipal Joaquim Manoel dos Santos (Quinzinho).
Assim, o balanço financeiro, apresentou um resultado de R$ 11.773.359,34 de receitas (valor que a Prefeitura arrecadou), contra uma despesa de R$ 10.946.496,60. Houve também receitas extra orçamentárias no total de R$ 1.848.632,84, conta uma despesa de R$ 1.638.253,15.
Teve um saldo disponível em banco no exercício de 2012 para 2013 de R$ 1.250.826,19 e com isso extraindo as despesas das receitas, vimos que para 2014 encerrou-se com saldo em banco de R$ 2.288.068,62.
Seguindo as leis
O balanço orçamentário demonstra o que foi programado na LOA (Lei Orçamentária Anual) e o que realmente ocorreu de receitas e despesas no exercício de 2013.O município teve uma previsão de arrecadação de R$ 10.700.000,00, sendo que o município arrecadou R$ 11.773.359,34, gerando um excesso de arrecadação de R$ 1.073.359,34.
Entre a despesa executada e as receitas arrecadadas houve um superávit de R$ 826.862,74, pois as receitas foram de R$: 11.773.359,34 e as despesas R$ 10.946.496,60. Com isto pode-se afirmar que as despesas realizadas e as receitas arrecadas no município cumpriram com êxito o que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é gastar o que se arrecada.
O Balanço Patrimonial demonstra o que aconteceu nas situações financeiras. O Ativo alcançou um total de R$ 2.334.902,87, e o Ativo Permanente R$ 4.667.672,66. Assim, o total foi de R$ 7.002.575,53. O Passivo Financeiro de R$ 1.098.136,52 mais um Passivo Permanente de R$ 125.000,08, totalizaram R$ 1.223.136,60, apurando entre o total do Ativo menos o Passivo um resultado líquido de R$ 5.779.438,93.
Educação e Saúde
Os anexos da Educação demonstraram que o município gastou R$ 2.351.793,57 no total de 25,16% das receitas com impostos e na Saúde houve gastos de R$ 2.118.593,17, atingindo um percentual de 22,67%. Nas duas áreas a Prefeitura aplicou mais do que determinas a Constituição Federal que exige investimento de 25% em Educação e 15% na Saúde.
Servidores
Com o funcionalismo, o Município gastou R$ 5.454.814,45, um percentual de 49,35%. As despesas com os pagamentos dos profissionais do magistério, com recursos do FUNDEB (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica), foram de R$ 1.336.060,89, perfazendo o percentual de 64,44% das receitas arrecadadas do FUNDEB no exercício que totalizaram R$: 2.073.191,79.
Portanto todos os índices foram cumpridos pela Prefeitura de Divisa Nova.
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