- LEIS ORDINÁRIAS 2018
LEIS ORDINÁRIAS 2018
| Título | Descrição | Baixar |
|---|---|---|
| Lei 1187/2018 - Crédito Especial Irmandade | Autoriza o Município a abrir crédito especial para repasse de subvenção a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova | BaixarVisualizar |
| Lei 1186/2018 - Crédito Especial AMARP | Autoriza o repasse do complemento de rateio à AMARP | BaixarVisualizar |
| Lei 1185/2018 - Crédito especial CISLAGOS | Autoriza o Município de Divisa Nova a repassar o complemento de rateio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais. | BaixarVisualizar |
| Lei 1184/2018 - Altera 597 | Altera a redação da alínea "h" do inciso III do art. 74 da Lei 597/97, de 31/12/1997 | BaixarVisualizar |
| Lei 1183/2018 - Altera Lei 1152 - LOA | Altera a redação do art. 4º da Lei 1152/2017 - LOA | BaixarVisualizar |
| Lei 1182/2018 - Plano de Saneamento | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Divisa Nova | BaixarVisualizar |
| Lei 1181/2018 - Doação de materiais a APAE | Autoriza a doação de materiais inservíveis à APAE | BaixarVisualizar |
| Lei 1180/2018 - Altera Plano Plurianual | Altera o Plano Plurianual de Investimentos _ PPA 2019 | BaixarVisualizar |
| Lei 1179/2018 - Contribuições 2019 | Concede contribuições para o exercício de 2019 | BaixarVisualizar |
| Lei 1178/2018 - Subvenções 2019 | Concede subvenções para o exercício de 2019 | BaixarVisualizar |
| Lei 1177/2018 - Orçamento 2019 - Atualizada em 12-2019 | BaixarVisualizar | |
| Lei 1177/2018 - Orçamento 2019 | Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2019 | BaixarVisualizar |
| Lei 1176/2018 - Alienação de lixo reciclável | Autoriza o poder executivo a alienar, mediante processo licitatório, material reciclável | BaixarVisualizar |
| Lei 1175/2018 - Programa Bolsa Atleta | Autoriza o Município de Divisa Nova a criar o Programa Bolsa Atletla | BaixarVisualizar |
| Lei 1174/2018 - Autoriza servidores dirigir | Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional | BaixarVisualizar |
| Lei 1173/2018 - Altera Lei 666 | Altera dispositivos da Lei Municipal 666, de 13 de julho de 1999 | BaixarVisualizar |
| Lei 1172/2018 - Instalação de grades em bancos | Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras. | BaixarVisualizar |
| Lei 1171/2018 - Crédito Especial ônibus educação | Autoriza o Município de Divisa Nova abrir Crédito Especial - ônibus escolar | BaixarVisualizar |
| Lei 1170/2018 - Crédito Especial van saúde | Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - micro saúde | BaixarVisualizar |
| Lei 1169/2018 - Crédito Especial ambulância | Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - ambulância | BaixarVisualizar |
| Lei 1168/2018 - Crédito Especial veículo Saúde | Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir Crédito Especial - veículo saúde | BaixarVisualizar |
| Lei 1167/2018 - Desafetação de bens ônibus | Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e ampliação do atendimento ao transporte público | BaixarVisualizar |
| Lei 1166/2018 - Banco de Horas | Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Administração Pública do Município de Divisa Nova | BaixarVisualizar |
| Lei 1165/2018 - LDO 2019 - Atualizada em 12-2019 | BaixarVisualizar | |
| Lei 1165/2018 - LDO 2019 | Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2019. | BaixarVisualizar |
| Lei 1164/2018 - Alienação de veículos | Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de Leilão Público, os veículos e máquinas que menciona | BaixarVisualizar |
| Lei 1163/2018 - Institui SIM | Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal no Município de Divisa Nova | BaixarVisualizar |
| Lei 1162/2018 - Cessão de imóveis costureiros | Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade aos microempreendedores individuais | BaixarVisualizar |
| Lei 1.161/2018, de 08/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências | BaixarVisualizar |
| Lei 1.160/2018, de 08/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional - Ação de Desapropriação Parque de Eventos | BaixarVisualizar |
| Lei 1159/2018 - Crédito AADV | Dispõe sobre a abertura de crédito especial - AADV | BaixarVisualizar |
| Lei 1158-2018 - Reajuste Estagiários | BaixarVisualizar | |
| Lei 1157/2018 - Cessão de Imóvel | Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente à municipalidade aos microempreendedores individuais | BaixarVisualizar |
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