Lei 0839/2005 - Convênio TRE Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Baixar Visualizar Lei 0838/2005 - Crédito Especial OSMECAR Dispõe sobre a abertura de crédito especial visando a concessão de subvenção social Baixar Visualizar Lei 0837/2005 - Gratificação magistério Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores que exerçam função de magistério Baixar Visualizar Lei 0836/2005 - PPA 2006-2009 Aprova o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2006/2009 Baixar Visualizar Lei 0835/2005 - Subvenções 2006 Concede subvenções às entidades que menciona Baixar Visualizar Lei 0834/2005 - Contribuições 2006 Concede contribuições às entidades que menciona Baixar Visualizar Lei 0833/2005 - Orçamento 2006 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2006 Baixar Visualizar Lei 0832/2005 - Bolsa de Estudo - Estende bolsa de estudo Estende o benefício da Bolsa de Estudos ao servidor efetivo lotado no cargo de Monitor Baixar Visualizar Lei 0832/2005 - Bolsa de Estudo - Atualizada em 2008 Estende o benefício da Bolsa de Estudos ao servidor efetivo lotado no cargo de Monitor - Atualizada em 2008 Baixar Visualizar Lei 0832/2005 - Bolsa de Estudo - Atualizada em 03-2010 Estende o benefício da Bolsa de Estudos ao servidor efetivo lotado no cargo de Monitor - Atualizada em 03/2010 Baixar Visualizar Lei 0831/2005 - Conselho CMDRS Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS Baixar Visualizar Lei 0830/2005 - Banco de Alimentos Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à doação de alimentos - Banco de Alimentos Baixar Visualizar Lei 0829/2005 - Convênio IMA Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária Baixar Visualizar Lei 0828/2005 - Participação FUNDOMAQ Autoriza o ingresso e a participação do Município no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento - FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual 15.695, de 21/07/2005 Baixar Visualizar Lei 0827/2005 - Institui CODEMA - Atualizada em 2009 Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - Atualizada em 2009 Baixar Visualizar Lei 0827/2005 - Institui CODEMA Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa de Meio Ambiente - CODEMA Baixar Visualizar Lei 0826/2005 Dispõe sobre a abertura de crédito especial Baixar Visualizar Lei 0825/2005 - Convênio Cabo Verde Autoriza a celebração de convênio com o Município de Cabo Verde para construção de ponte Baixar Visualizar Lei 0824/2005 - Crédito Especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial Baixar Visualizar Lei 0823/2005 - Altera Lei 818 Altera o art. 1º da Lei 818/2005 Baixar Visualizar Lei 0822/2005 - Cria cargos Cria cargos públicos de provimento efetivo Baixar Visualizar Lei 0821/2005 - Crédito especial OSMECAR Dispõe sobre a abertura de crédito especial Baixar Visualizar Lei 0820/2005 - Convênio AMM Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a AMM - Associação Mineira dos Municípios Baixar Visualizar Lei 0819/2005 - Convenio PMMG Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2003, celebrando entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado Baixar Visualizar Lei 0818/2005 - prorroga contrato PSF Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratos por prazo determinado, com pessoal da equipe básica do PSF - Programa de Saúde da Família e Programa de Epidemiologia Baixar Visualizar Lei 0817/2005 - Meia entrada para estudantes Baixar Visualizar Lei 0816/2005 - Parcelamento dos débitos municipais - REVOGADA Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento dos débitos municipais inscritos em dívida ativa Baixar Visualizar Lei 0815/2005 - LDO 2006 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova - MG para o exercício de 2006 Baixar Visualizar Lei 0814/2005 - Denomina avenida Dá a denominação a rua desta cidade. Baixar Visualizar Lei 0813/2005 - Crédito especial Autoriza a abertura de crédito especial visando o pagamento de requisição de pequeno valor Baixar Visualizar Lei 0812/2005 - Reajuste Concede reajuste salarial aos servidores municipais Baixar Visualizar Lei 0811/2005 - Doação material Autoriza a doação de materiais de construção à entidade que menciona Baixar Visualizar Lei 0810/2005 - LIDARP Autoriza o Município de Divisa Nova a filiar-se na Liga Desportiva do Alto do Rio Pardo - LIDARP Baixar Visualizar Lei 0809/2005 - Revoga Lei 698 Revoga a Lei Municipal nº 698/00, de 14/07/2000 Baixar Visualizar Lei 0808/2005 - Altera Lei 549 Altera a redação do art. 152 da Lei Municipal 549/97, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público Baixar Visualizar Lei 0807/2005 - Autoriza obra Hospital Autoriza a continuidade das obras de construção do prédio para funcionamento da instituição hospitalar do Município Baixar Visualizar Lei 0806/2005 - Convênio ADERC Autoriza o Município a celebrar convênio com a ADERC Baixar Visualizar Lei 0805/2005 - Convênio APAE Autoriza o Município a celebrar convênio com a APAE Baixar Visualizar Lei 0804/2005 - Cria altera cargos Cria e altera a denominação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão Baixar Visualizar Lei 0803/2005 - Convênio TRE Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Baixar Visualizar Lei 0802/2005 - Convênio AMARP Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP Baixar Visualizar Lei 0801/2005 - Contrato PSF Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos por prazo determinado, com pessoal que integrou a equipe básica do PSF - Programa de Saúde da Família e Programa de Epidemiologia Baixar Visualizar 
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