Leis Ordinárias 2003

LEIS ORDINÁRIAS 2003

TítuloDescriçãoBaixar
Lei 0791/2003 - ISSDispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN BaixarVisualizar
Lei 0790/2003 - Atualiza Planta de ValoresAtualiza a Planta de Valores do Município de Divisa Nova BaixarVisualizar
Lei 0789/2003 - Cria cargosCria cargos públicos BaixarVisualizar
Lei 0788/2003 - Desafetação de parte da EscolaAutoriza desafetação de área parcial da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos BaixarVisualizar
Lei 0787/2003 - Orçamento 2004Estima a receita e fixa e despesa para o exercício de 2004 BaixarVisualizar
Lei 0786/2003 - PPA 2004Altera o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2004 BaixarVisualizar
Lei 0785/2003 - Subvenções 2004Concede subvenções às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0784/2003 - Contribuições 2004Concede contribuições às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0783/2003 - Doa imóvel Estrela CentralDoa o imóvel que menciona a Luiz Leite Vieira BaixarVisualizar
Lei 0782/2003 - Convênio com a CaixaAutoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos em consignação aos servidores BaixarVisualizar
Lei 0781/2003 - Crédito especialDispõe sobre a abertura de crédito especial BaixarVisualizar
Lei 0780/2003 - Campanha de Vacinação - Atualizada em 12-2014Institui gratificação pela participação de servidores em campanhas de saúde - Atualizada em 12/2014 BaixarVisualizar
Lei 0780/2003 - Campanha de VacinaçãoInstitui gratificação pela participação de servidores em campanhas de saúde BaixarVisualizar
Lei 0779/2003 - Orçamento 2004Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2004 BaixarVisualizar
Lei 0778/2003 - Instituição de crédito popularAutoriza o Município a associar à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro BaixarVisualizar
Lei 0777/2003 - Altera Lei 770Altera o §3º do artigo 1º da Lei 770/02, de 31/12/2002 BaixarVisualizar
Lei 0776/2003 - Dá nome à BandaDá nome à Banda Municipal criada pela Lei nº 738/2001, de 26/01/2001 BaixarVisualizar
Lei 0775/2003 - Suplementação de dotaçõesAutoriza a suplementação dos valores concedidos através de subvenções às entidades que menciona BaixarVisualizar
Lei 0774/2003 - Revoga a Lei 525-96Revoga a Lei nº 525/96, de 20/03/1996 BaixarVisualizar
Lei 0773/2003 - Cria cargosCria cargos públicos BaixarVisualizar

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