Leis Ordinárias 2001

LEIS ORDINÁRIAS 2001

TítuloDescriçãoVersãoTamanhoCliquesDataBaixar
Lei 0709/2001 - Crédito especialDispõe sobre a abertura de crédito especial37.72 KB55016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0710/2001 - Cria cargosExtingue, cria e altera a denominação de cargos públicos de provimento em comissão52.92 KB55716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0711/2001 - Crédito especialDispõe sobre abertura de crédito especial20.96 KB53616 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0712/2001 - Educação infantilInclui a educação infantil como atividade da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos18.85 KB51916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0713/2001 - Prorroga Contrato de locaçãoAutoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação20.09 KB53716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0714/2001 - Reajuste salarialConcede reajuste salarial aos servidores públicos que menciona47.74 KB55016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0715/2001 - Doação de LeiteAutoriza o Executivo Municipal a doar leite a famílias carentes do Município.18.69 KB50716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0716/2001 - Programa Bolsa EscolaInstitui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola"25.61 KB52316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0717/2001 - Cria cargosAutoriza a criação de cargo de provimento em comissão25.90 KB57516 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0718/2001 - Doação de bens e sucatasAutoriza a doação de bens e sucatas à entidade que menciona21.51 KB58116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0719/2001 - Crédito especialDispõe sobre a abertura de crédito especial22.55 KB65816 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0720/2001 - LDO 2002Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 200248.35 KB65916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0721/2001 - Altera Lei 399Altera a Lei Municipal nº 399, de 27/03/1992, que regulamenta o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde20.23 KB54616 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0722/2001 - PDVInstituio Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração, do Poder Executivo do Município de Divisa Nova - MG34.07 KB55116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0723/2001 - Utilidade pública Conselho PacaDeclara de utilidade pública a entidade que menciona19.25 KB57316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0724/2001 - Zoneamento de farmáciasDispõe sobre o zoneamento para instalação de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias24.47 KB63016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0725/2001 - CargosCria cargos de professor26.66 KB56716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0726/2001 - assistência socialAutoriza o Executivo Municipal a prestar assistência social diversa à população comprovadamente carente20.04 KB54016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0727/2001 - PPA 2002Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quadrienio de 2002/200518.98 KB56416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0728/2001 - Contribuições 2002Concede contribuições às entidades que menciona25.77 KB57316 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0729/2001 - Subvenções 2002Concede subvenções às entidades que menciona20.58 KB63816 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0730/2001 - Orçamento 2002Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 200236.02 KB54716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0731/2001 - Crédito especialDispõe sobre a abertura de crédito especial21.39 KB56416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0732/2001 - Contribuição de melhoriaInstitui o tributo de contribuição de melhoria20.17 KB55616 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0733/2001 - AMARP pavimentaçãoAutoriza o Município de Divisa Nova, através do Convênio com a AMARP a executar obras de pavimentação no Bairro São Judas Tadeu e São José22.56 KB55216 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0734/2001 - Gratificação PROCAPConcede gratificação aos servidores públicos que menciona20.57 KB59716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0735/2001 - Crédito especialDispõe sobre abertura de crédito especial21.38 KB56916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0736/2001 - Cria cargosCria cargos de Motorista27.42 KB62916 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0737/2001 - Cria cargosCria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais28.62 KB59016 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0738/2001 - Cria a BandaCria a Banda de Música do Município18.33 KB58416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0739/2001 - Altera Lei 597-1997Altera a Lei nº 597, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal30.84 KB58716 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0740/2001 - Altera Lei 732-2001Altera a Lei Municipal nº 732, que institui o tributo de contribuição de melhoria21.09 KB58116 - 07 - 2020 BaixarVisualizar
Lei 0741/2001 - REVOGADAAutoriza o Executivo a conceder parcelamento dos tributos municipais - REVOGADA21.07 KB59416 - 07 - 2020 BaixarVisualizar