Leis Complementares 2010

Título	Descrição	Baixar
LC 2010-036 - Altera LC 01-2005 Supervisor e Diretor	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE RECRUTAMENTO DO CARGO DE DIRETOR E SUPERVISOR.	Baixar Visualizar
LC 2010-035 - Cargo Assessor Técnico Administrativo	CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-034 - Cargo Assessor Técnico Judiciário	CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-033 - Cargo Professor Ed Física	CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTR4AS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-032 - Bolsa de Estudo	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 832/2005, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-031 - Reajuste magistério	ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-030 - Reajuste servidores	CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar
LC 2010-029 - Cargos Chefe de Divisão	CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Visualizar

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE RECRUTAMENTO DO CARGO DE DIRETOR E SUPERVISOR.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTR4AS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 832/2005, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES 2010