Leis Complementares 2021

Título	Descrição	Baixar
LC 111-2021 - Subsídios prefeito vice e secretários	Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Divisa Nova para o triênio 2022/2024	Baixar Visualizar
LC 110-2021 - Altera LC-02-2005 e Lei 533	Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2005 e Lei 533/97	Baixar Visualizar
LC 109-2021 - Contratação emergencial de técnico de enfermagem	Autoriza o Município de Divisa Nova a realizar contratação emergencial de profissional para atuação nas ações de saúde e dá outras providências	Baixar Visualizar
LC-108-2021 - Adequação do piso salarial dos ACS e ACE	Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes de saúde e agentes epidemiológicos	Baixar Visualizar
LC-107-2021 - Contratação enfermeiro COVID	Autoriza o Município de Divisa Nova a realizar contratações emergenciais de profissionais para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19	Baixar Visualizar
LC-106-2021 - Reajuste Câmara	Autoriza a recomposição salarial para os servidores da Câmara Municipal de Divisa Nova - MG	Baixar Visualizar
LC-105-2021 - Reajuste geral	Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos	Baixar Visualizar

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Divisa Nova para o triênio 2022/2024

Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2005 e Lei 533/97

Autoriza o Município de Divisa Nova a realizar contratação emergencial de profissional para atuação nas ações de saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes de saúde e agentes epidemiológicos

Autoriza o Município de Divisa Nova a realizar contratações emergenciais de profissionais para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19

Autoriza a recomposição salarial para os servidores da Câmara Municipal de Divisa Nova - MG

Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos

LEIS COMPLEMENTARES 2021