Leis Ordinárias 2016

  • LEIS ORDINÁRIAS 2016

LEIS ORDINÁRIAS 2016

TítuloDescriçãoBaixar
Lei 1131/2016 - Revoga lei aforamentoRevoga a Lei 923/2009, que dispõe sobre a criação da Taxa de Concessão de Aforamento BaixarVisualizar
Lei 1130/2016 - Altera Conselho TutelarAltera a Lei nº 934/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente BaixarVisualizar
Lei 1129/2016 - Plano de Resíduos SólidosInstitui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Divisa Nova, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências BaixarVisualizar
PMGIRS DIVISA NOVA - 2016Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos BaixarVisualizar
Lei 1128/2016 - Plano Plurianual PPA 2017Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1127/2016 - Contribuições 2017Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1126/2016 - Subvenções 2017Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1125/2016 - Orçamento 2017Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2017 e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1124/2016 - Altera denominação escolaAltera o art. 1º da Lei 1097/2015, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Divisa Nova e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1123/2016 - Crédito especial ACILAGODispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1122/2016 - Denominação quadra recreativaDenomina Quadra Recreativa e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1121/2016 - Feriado Corpus ChristiInstitui feriado municipal e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1120/2016 - LDO 2017Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2017 e dá outras providências. BaixarVisualizar
Lei 1119/2016 - Crédito especial Polícia CivilDispõe sobre abertura de crédito especial e dá outra providências BaixarVisualizar
Lei 1118/2016 - Crédito especial Polícia MilitarDispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1117/2016 - Crédito especial AMARPDispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1116/2016 - Crédito especial CISLAGOSDispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1115/2016 - Crédito especial consórcio CONCAFÉDispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1114/2016 - Altera bolsa estagiárioAltera o art. 7º da Lei nº 1058, de 20/02/2014 BaixarVisualizar
Lei 1113/2016 - Crédito Especial Devolução RecursosDispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências BaixarVisualizar
Lei 1112/2016 - Convênio Unifenas Alteração médicoAutoriza o Município de Divisa Nova a aditivar o Convênio nº 01/2011, convolado com a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, mantenedora da Universidade José do Rosário Vellano, visando a manutenção do Programa Saúde da Família BaixarVisualizar
Lei 1111/2016 - Crédito Especial Caminhão BDMGDispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências BaixarVisualizar