Lei 0709/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial 37.72 KB 606 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0710/2001 - Cria cargos Extingue, cria e altera a denominação de cargos públicos de provimento em comissão 52.92 KB 606 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0711/2001 - Crédito especial Dispõe sobre abertura de crédito especial 20.96 KB 596 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0712/2001 - Educação infantil Inclui a educação infantil como atividade da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos 18.85 KB 576 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0713/2001 - Prorroga Contrato de locação Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação 20.09 KB 598 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0714/2001 - Reajuste salarial Concede reajuste salarial aos servidores públicos que menciona 47.74 KB 608 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0715/2001 - Doação de Leite Autoriza o Executivo Municipal a doar leite a famílias carentes do Município. 18.69 KB 557 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0716/2001 - Programa Bolsa Escola Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola" 25.61 KB 577 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0717/2001 - Cria cargos Autoriza a criação de cargo de provimento em comissão 25.90 KB 638 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0718/2001 - Doação de bens e sucatas Autoriza a doação de bens e sucatas à entidade que menciona 21.51 KB 636 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0719/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial 22.55 KB 709 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0720/2001 - LDO 2002 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 48.35 KB 712 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0721/2001 - Altera Lei 399 Altera a Lei Municipal nº 399, de 27/03/1992, que regulamenta o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde 20.23 KB 605 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0722/2001 - PDV Instituio Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração, do Poder Executivo do Município de Divisa Nova - MG 34.07 KB 606 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0723/2001 - Utilidade pública Conselho Paca Declara de utilidade pública a entidade que menciona 19.25 KB 627 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0724/2001 - Zoneamento de farmácias Dispõe sobre o zoneamento para instalação de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias 24.47 KB 684 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0725/2001 - Cargos Cria cargos de professor 26.66 KB 625 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0726/2001 - assistência social Autoriza o Executivo Municipal a prestar assistência social diversa à população comprovadamente carente 20.04 KB 595 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0727/2001 - PPA 2002 Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quadrienio de 2002/2005 18.98 KB 626 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0728/2001 - Contribuições 2002 Concede contribuições às entidades que menciona 25.77 KB 640 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0729/2001 - Subvenções 2002 Concede subvenções às entidades que menciona 20.58 KB 711 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0730/2001 - Orçamento 2002 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002 36.02 KB 616 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0731/2001 - Crédito especial Dispõe sobre a abertura de crédito especial 21.39 KB 625 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0732/2001 - Contribuição de melhoria Institui o tributo de contribuição de melhoria 20.17 KB 621 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0733/2001 - AMARP pavimentação Autoriza o Município de Divisa Nova, através do Convênio com a AMARP a executar obras de pavimentação no Bairro São Judas Tadeu e São José 22.56 KB 614 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0734/2001 - Gratificação PROCAP Concede gratificação aos servidores públicos que menciona 20.57 KB 663 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0735/2001 - Crédito especial Dispõe sobre abertura de crédito especial 21.38 KB 635 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0736/2001 - Cria cargos Cria cargos de Motorista 27.42 KB 691 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0737/2001 - Cria cargos Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais 28.62 KB 653 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0738/2001 - Cria a Banda Cria a Banda de Música do Município 18.33 KB 652 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0739/2001 - Altera Lei 597-1997 Altera a Lei nº 597, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal 30.84 KB 653 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0740/2001 - Altera Lei 732-2001 Altera a Lei Municipal nº 732, que institui o tributo de contribuição de melhoria 21.09 KB 642 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar Lei 0741/2001 - REVOGADA Autoriza o Executivo a conceder parcelamento dos tributos municipais - REVOGADA 21.07 KB 658 16 - 07 - 2020 Baixar Visualizar 
.png){kind=spacer}