Leis Ordinárias 2008

LEIS ORDINÁRIAS 2008

TítuloDescriçãoVersãoTamanhoCliquesDataBaixar
Lei 0910/2008 - Abono FundebAutoriza a concessão de abono especial aos profissionais de magistério do ensino básico21.50 KB61803 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0909/2008 - Crédito Especial ASSEUDAbre crédito especial a favor da associação que menciona24.39 KB68503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0908/2008 - Taxa de iluminação públicaDispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública29.64 KB60103 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábrica - Atualizada em 09-2009Autoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona34.03 KB61503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0907/2008 - Doação imóvel fábricaAutoriza o Município de Divisa Nova a doar o imóvel que menciona29.46 KB61003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0906/2008 - Crédito Especial OSMECARDispõe sobre abertura de crédito especial22.05 KB63203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0905/2008 - Crédito Especial APAEDispõe sobre a abertura de crédito especial21.60 KB64103 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0904/2008 - Plano Plurianual 2009Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2009.18.25 KB59303 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0903/2008 - Contribuições 2009Concede contribuições às entidades que menciona28.63 KB58203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0902/2008 - Subvenções 2009Concede subvenções às entidades que menciona27.60 KB57703 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0901/2008 - Orçamento 2009Aprova o orçamento do Município para o exercício de 200938.40 KB60203 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0900/2008 - Crédito especial HOSPITALDispõe sobre a abertura de crédito especial21.82 KB66803 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0899/2008 - Crédito especial ASSEUDAbre crédito especial a favor da associação24.80 KB55503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0898/2008 - Prorroga prazo escritura terrenoProrroga a Lei Municipal 862, de 30/11/200619.47 KB56803 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0897/2008 - Diretrizes orçamentárias 2009Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município do ano de 2009.120.02 KB64403 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0896/2008 - Campanhas coleta seletivaInstitui campanhas educativas informativas sobre a importância da coleta seletiva do lixo doméstico25.95 KB56903 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0895/2008 - Campanhas saúdeInstitui campanhas educativas informativas sobre a importância e necessidade da doação de sangue e órgãos26.71 KB66103 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0894/2008 - Imuniza corte de árvoreImuniza de corte a árvore Jequitibá Rosa25.36 KB57003 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0893/2008 - Locação de voçorocaAutoriza a locação de terreno destinado ao depósito de entulhos21.91 KB54403 - 09 - 2018 BaixarVisualizar
Lei 0892/2008 - Assumir Débitos do HospitalAutoriza o Município a assumir e parcelar os débitos que menciona21.98 KB56503 - 09 - 2018 BaixarVisualizar

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