Lei 1253/2020 - Majorar índice de suplementação Autoriza majorar em mais 1,16% (um vírgula dezesseis por cento) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2020 Visualizar Lei 1252/2020 - Crédito especial Cultural Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de auxílio ao Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural de Divisa Nova Visualizar Lei 1251/2020 - Programa Emergencial Cultura Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Divisa Nova - MG Visualizar Lei 1250/2020 - Crédito Especial Irmandade Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova Visualizar Lei 1249/2020 - Majorar limite de suplementação Autoriza majorar em mais de 6% (seis por cento) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2020. Visualizar Lei 1248/2020 - LOA Orçamento 2021 Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2021 Visualizar Lei 1247/2020 - Altera PPA 2021 Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício financeiro de 2021 Visualizar Lei 1246/2020 - Subvenções 2021 Concede subvenções às entidades que menciona para 2021 Visualizar Lei 1245/2020 - Contribuições 2021 Concede contribuições às entidades que menciona Visualizar Lei 1244/2020 - Crédito Especial APAE Autoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para repasse de subvenção a APAE Visualizar Lei 1243/2020 - Subsídios de prefeito Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Divisa Nova para a legislatura 2021/2024 Visualizar Lei 1242/2020 - Subsídios de vereador Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Divisa Nova para a legislatura de 2021/2024. Visualizar Lei 1241/2020 - Suplementação van Autoriza o Município de Divisa Nova a suplementar o crédito especial para aquisição de 1 veículo 0Km tipo Van/Minibus Visualizar Lei 1240/2020 - Majorar índices de suplementação Autoriza majorar em mais 10% (dez por cento) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2020 Visualizar Lei 1239/2020 - Crédito especial COVID Abre crédito especial para enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme Portaria 1666/20 Visualizar Lei 1238/2020 - Utilidade pública CONSEP Reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - CONSEP Visualizar Lei 1237/2020 - Convênio com Auto Escola Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Formação de Condutores Divisa Nova mediante consignação em folha de pagamento Visualizar Lei 1236/2020 - Parcelamento de solo - Sítio de Recreio Dispõe sobre o parcelamento do solo por meio de Sítio de Recreio no Município de Divisa Nova - MG Visualizar Lei 1235/2020 - LDO 2021 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício do ano de 2021 Visualizar Lei 1234/2020 - Cessão de imóvel à Polícia Civil Autoriza ceder imóvel público à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para instalação provisória da Delegacia Civil Visualizar Lei 1233/2020 - Altera Lei 666 Altera dispositivo da Lei Municipal 666 de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Divisa Nova - MG Visualizar Lei 1232/2020 - Crédito especial COVID Dispõe sobre abertura de crédito para enfrentamento da pandemia COVID-19 Visualizar Lei 1231/2020 - Crédito especial CGGPI Autoriza o Município a abrir um crédito especial para repasse de ratio em favor do Consórcio Público para Gestão Integrada CPGI Visualizar Lei 1230/2020 - Crédito especial van Abre crédito especial para aquisição de uma van/minibus Visualizar Lei 1229/2020 - Crédito especial pipa Abre crédito especial para aquisição de um caminhão pipa Visualizar Lei 1228/2020 - Reajuste estagiários Altera o art. 7º da Lei nº 1058, de 20/02/2014 Visualizar Lei 1226/2020 - Altera dispositivo na Lei 1219 Altera dispositivo na Lei 1219/19 Visualizar Lei 1225/2020 - Crédito Especial CISLAGOS Abre crédito especial em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais Visualizar 
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