Na tarde de quinta-feira, 2 de maio, aconteceu na Câmara dos Vereadores a 14ª Audiência Pública Municipal, quando houve a prestação de contas do exercício de 2012. A apresentação de relatórios, como Balanço Geral, Relatório da Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ficou a cargo de Luiz Antônio Alves, secretário Municipal de Planejamento e Execução Fiscal da Prefeitura de Divisa Nova.
Iniciada por volta das 16h, a audiência foi oficialmente aberta pelo prefeito José Luiz de Figueiredo, que lamentou o fato de haver pouco público, sendo que a maioria dos presentes eram de servidores municipais. Dentre os vereadores, compareceram José Augusto Furtado (Zé da Onça) e Deyvison Rodrigues Santos.
Com a palavra, Luiz Antônio explicou detalhadamente os números das contas municipais que eram exibidos por meio do Datashow.
Dentre as principais constatações estão os R$ 2.346.470,00 investidos na Saúde, o que corresponde a 27% da arrecadação. Pela Constituição os municípios são obrigados a aplicar 15% nesta área. Na Educação o Município aplicou R$ 2.550.374,00 (25,17% da arrecadação), sendo que deste valor R$ 1.780.000,00 são provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Apenas na Saúde e Educação foram investidos mais de 52% de tudo que Divisa Nova arrecadou em 2012.
De acordo com Luiz Antônio, a situação financeira da Prefeitura está controlada. A dívida apresentada é R$ 725.684,00 e de R$ 193.129,00. A primeira é flutuante, que deve ser paga mais rapidamente como restos do ano anterior. A segunda é a fundada que é paga a longo prazo, como o parcelamento de débitos com o INSS que vem desde 2002.
O secretário também lembrou que todos os fornecedores do Município recebem em dia ou até antes do vencimento. Quando isto não ocorreu, segundo ele, é por questões como a não entrega exata de produtos, falta de documentação ou de repasse das verbas dos governos Estadual ou Federal.
No final o prefeito José Luiz se mostrou satisfeito com o fato de Divisa Nova aplicar índices acima do exigido para a Saúde e Educação.
Ele destacou que apesar do Município ser pequeno e arrecadar pouco, foi possível manter os serviços básicos e ainda a folha de pagamento do funcionalismo e o 13º sem atrasos, ao contrário do registrado no Estado em muitas cidades, inclusive de maior porte. (06/05/2013)
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