A Prefeitura de Divisa Nova por meio da Secretaria de Planejamento e Execução Orçamentária irá realizar neste ano a audiência pública Plano Plurianual-PPA para o exercício 2022 a 2025, exclusivamente pela internet. A audiência online estará disponível a partir da data de hoje 15/10/2021.
A realização da audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, mas que, neste momento, alinhado a todos os esforços que a Prefeitura de Divisa Nova vem adotando para evitar a disseminação do coronavírus, o formato da audiência foi adaptado para ser realizado pela internet.
A População de Divisa Nova pode participar da audiência pública online no período de 15 de Outubro a 29 de Outubro de 2021 exclusivamente pela internet no site http://divisanova.mg.gov.br/esic/ (E-SIC), o morador deve ir em SOLICITAR INFORMAÇÃO realizar o cadastro e efetuar suas sugestões. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei PPA 2022-2025, e será enviado para Câmara Municipal.
Nesse link http://divisanova.mg.gov.br/audiencias-publicas/, você terá acesso ao slide com todo o material explicativo do que é a PPA, qual sua finalidade, a projeção das receitas e despesas para os exercícios de 2022 a 2025.
O projeto da Lei do PPA você pode acessar pelo seguinte link: http://divisanova.mg.gov.br/loa-lei-orcamentaria-anual/
Com a classificação de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Divisa Nova adotou medidas preventivas, sanitárias e administrativas, através do Decreto Municipal nº 1.713, de 19 de março de 2021. Em atendimento ao Decreto, foram suspensas, por prazo indeterminado, qualquer tipo de aglomeração.
O QUE É PPA- PLANO PLURIANUAL?
PLANO PLURIANUAL O Plano Plurianual – PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública ao longo de um período de quatro anos. Ele deve ser elaborado no primeiro ano do mandato do gestor municipal.
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