Leis Complementares 2014

  • LEIS COMPLEMENTARES 2014

LEIS COMPLEMENTARES 2014

TítuloDescriçãoBaixar
LC 2014-062 - Altera LC 55 Cargo Contador da CâmaraDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BaixarVisualizar
LC 2014-061 - Altera Chefe de Controle Interno da CâmaraALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 051/2013, DE 12 DE MARÇO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BaixarVisualizar
LC 2014-060 - Reajuste complementar monitorasAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, O MESMO PERCENTUAL DE REAJUSTE CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BaixarVisualizar
LC 2014-059 - Jornada e Reajuste piso professorALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. BaixarVisualizar
LC 2014-058 - Reajuste vencimentosCONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BaixarVisualizar
LC 2014-057 - Cria cargo professor e auxiliar administrativoCRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BaixarVisualizar

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