Leis Ordinárias 2024

LEIS ORDINÁRIAS 2024

TítuloDescriçãoVersãoTamanhoCliquesDataBaixar
Lei 1378-2024 - Crédito especial CISLAGOSAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para o CISLAGOS50.99 KB16208 - 02 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1387-2024 - Crédito Especial - Plano de Transposição - VeículoAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender as despesas com o complemento do Plano de Transposição para aquisição de veículo148.57 KB12511 - 06 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1393-2024 - Crédito especial APAEAutoriza o Município a abrir crédito especial para repasse de subvenção à APAE98.02 KB12209 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1392-2024 - Crédito especial Associação ProtetoraAutoriza o Município a abrir crédito especial para repasse de subvenção à Associação Protetora97.45 KB13109 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1391-2024 - Crédito especial Plano de transposiçãoAutoriza a abrir crédito especial para atender as despesas do Plano de Transposição, conforme LC 171/2023157.74 KB12209 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1390-2024 - Majorar limite de créditos suplementaresAutoriza majorar em mais 8% (oito por cento) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 202493.98 KB11909 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1389-2024 - Cessão imóvel reciclagemAutoriza o Município a ceder o imóvel que menciona155.16 KB12909 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1388-2024 - LDO 2025Institui diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 20251.87 MB12724 - 06 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1394-2024 - Crédito especial - CPGIAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender às despesas com o complemento de repasses de rateio ao CPGI160.87 KB11816 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1386-2024 - Conselho e Fundo da CulturaDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Divisa Nova - COMPOC, do Fundo Municipal de Cultura - FUMUC567.66 KB13911 - 06 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1385-2024 - Crédito especial CPGIRSAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender as despesas com o complemento de repasses de rateio ao CPGIRS156.23 KB13314 - 05 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1384-2024 - Crédito especial Portal de entradaAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender as despesas com o término da obra do portal de entrada146.37 KB13514 - 05 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1383-2024 - Crédito Especial Plano de TransposiçãoAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender as despesas do plano de transposição, conforme LC 171/2023 e dá outras providências79.26 KB14510 - 04 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1382-2024 - Crédito Especial CISLAGOSAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para o CISLAGOS76.37 KB14210 - 04 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1381-2024 - Alienação de veículosAutoriza o Executivo a alienar através Leilão Público, os veículos que menciona81.43 KB15207 - 03 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1380-2024 - Auxílio financeiro microempreendedor FábioConcede desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento dos débitos de IPTU no exercício de 2024 até o vencimento da primeira parcela.44.92 KB16522 - 02 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1379-2024 - Altera Lei 1058 - Bolsa estágioAltera dispositivo da Lei Municipal 1058/14 - altera bolsa estágio44.95 KB16708 - 02 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1396-2024 - Crédito especial CPGIAutoriza o Município a abrir crédito especial para atender as despesas com o complemento de repasses de rateio ao CPGI161.14 KB10829 - 08 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1404-2024 - Contribuições 2025Concede rateios e contribuições às entidades que menciona101.15 KB8907 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1410-2024 - Utilidade pública - ASSAFADeclara de utilidade pública a associação que menciona77.68 KB8706 - 12 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1409-2024 - Majorar indice suplementação 3Autoriza a majorar em mais 1,00% (um inteiro percentual) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2024107.74 KB8306 - 12 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1408-2024 - Crédito especial - IrmandadeAutoriza o Município a abrir crédito especial para repasse de subvenção a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova154.08 KB7906 - 12 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1407-2024 - Bolsa AtletaInstitui a política de incentivo aos esportistas, denominada "Bolsa Atleta" no âmbito do Município de Divisa Nova636.85 KB9906 - 12 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1406-2024 - Orçamento - LOA 2025Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2025487.37 KB9507 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1405-2024 - Plano Plurianual - PPA 2025Dispõe sobre as alterações pertinentes ao Plano Plurianual do Município de Divisa Nova para o exercício de 2025100.06 KB9207 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1403-2024 - Subvenções 2025Concede subvenções às entidades que menciona93.81 KB9207 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1395-2024 - Crédito especial - CISLAGOSAutoriza o Município a abrir crédito especial para compra de serviços médico hospitalar, odontológico, laboratorial e outros serviços de saúde do CISLAGOS 175.79 KB12516 - 07 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1402-2024 - Crédito especial IrmandadeAutoriza a abrir crédito especial para repasse de subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova155.48 KB8707 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1401-2024 - Majorar índice de suplementaçãoAutoriza a majorar em mais 4,50% o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2024104.78 KB9307 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1400-2024 - Altera a Lei 1139-2024 - Contratação temporáriaAltera a Lei nº 1.139/2017, de 05/04/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.149.76 KB9407 - 11 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1399-2024 - Altera denominação da PrefeituraAltera art. 1º da Lei 1.398, de 18/09/2024, que dá a denominação ao prédio da Prefeitura Municipal80.91 KB10117 - 10 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1398-2024 - Denomina prédio da PrefeituraDá a denominação ao prédio da Prefeitura Municipal236.66 KB10518 - 09 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1397-2024 - Crédito especial - Aldir BlancAutoriza o Município de Divisa Nova a abrir crédito especial para atender as despesas com o Plano de Aplicação de Recursos Lei Aldir Blanc156.56 KB10305 - 09 - 2024 BaixarVisualizar
Lei 1411-2024 - Majorar índice para abertura de créditos suplementaresAutoriza a majorar em mais 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos percentuais) o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2024.113.28 KB8518 - 12 - 2024 BaixarVisualizar

COMPARTILHAR
Artigo anteriorLeis Complementares 2024
Próximo artigoPortarias 2024