- QUAIS SÃO OS CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA?
A Prefeitura Municipal de Divisa Nova possui três canais de atendimento: telefone, internet e presencialmente.
Por telefone, você pode entrar em contato de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 13h às 17h, pelo (35) 3286-1200 ou pelo Whatsapp (35) 99845-1768.
Via internet, você pode entrar em contato em qualquer horário acessando a página do E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), no link: https://divisanova.mg.gov.br/esic/ ou solicitar para a Ouvidoria no link: https://ouvidoriasonline.com.br/divisanova/ .
Já o atendimento presencial é realizado na Rua Rio de Janeiro, nº 06, Centro, Divisa Nova/MG no horário de 9h às 11h e das 13h às 17h.
2. COMO SOLICITAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
A solicitação de manutenção deve ser realizada pelo link: https://painel.mob2b.com.br/Ouvidoria?cpn=cpgi ou pelo número 0800 591 5916 ou pelo Whatsapp (31)8426-9159.
3. COMO SOLICITAR 2º VIA DO IPTU?
Para solicitar a 2ª via do IPTU, o cidadão deve acessar o Portal da Prefeitura, clicar em “SERVIÇOS” no menu superior. Depois, na fileira escolher “IPTU WEB” que encaminhará ao link: https://divisa-nova-mg.prefeituramoderna.com.br/meuiptu/index.php?cidade=divisanova . Nesta página o cidadão digita seus dados e do imóvel para ter acesso à 2ª via.
4. COMO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS?
Para solicitar a Certidão Negativa de Débitos, o cidadão deve acessar o Portal da Prefeitura, clicar em “SERVIÇOS” no menu superior. Depois, na fileira escolher “IPTU WEB” que encaminhará ao link: https://divisa-nova-mg.prefeituramoderna.com.br/meuiptu/index.php?cidade=divisanova . Nesta página o cidadão deve ir na Lista de Serviços e clicar em “EMISSÃO DE CERTIDÃO”, digitar seus dados para ter acesso à CND.
5. COMO SOLICITAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?
Presencialmente na Prefeitura Municipal nos horários de 9h às 11h e das 13h às 17h ou pelo site: https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/auth/realms/Portalservicos/protocol/openid-connect/auth?response_type=code&client_id=licenciamento&redirect_uri=https%3A%2F%2Fportalservicos.jucemg.mg.gov.br%2Flicenciamento-web%2Fpages%2Flicenciamento%2FconsultarLicenciamentoEmpresa.jsf&state=729e1ccf-c7c8-48a9-958f-294bd4c00511&login=true&scope=openid
6. COMO FAZER UM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO?
As solicitações podem ser direcionadas ao Serviço de Informação ao Cidadão (E-Sic) disponível no link: https://www.esicpublico.com.br/index.php?a=add&catid=8 . O pedido também pode ser realizado por meio da Ouvidoria Municipal pelo link: https://ouvidoriasonline.com.br/divisanova/ e presencialmente na Rua Rio de Janeiro, nº 06, Centro, Divisa Nova/MG.
7. QUAL O PRAZO DE RESPOSTA A UM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO?
Depois de registrado o pedido, a Prefeitura tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias úteis, para resposta.
8. QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?
No Portal estão disponíveis as informações sobre o Executivo Municipal, onde é possível obter dados sobre: Receitas, Despesas, Contratos, Contas Públicas, Despesas com Pessoal, Despesas com Diárias, Restos a Pagar, Licitações, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Calendário de Feriados, Lei Aldir Blanc, Estagiários, Convênios/Transferências, Tribunal de Contas, Prestação de Contas – Balanço Geral, Lista de Terceirizados, Obras, Dívida Ativa, Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
9. QUAL O PRAZO PARA RECEBER RESPOSTA DA OUVIDORIA?
O prazo é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.
10. REALIZEI UMA SOLICITAÇÃO E NÃO RECEBI RESPOSTA, O QUE DEVO FAZER?
É importante que o cidadão procure a Ouvidoria Geral do Município, para solicitar ajuda, toda vez que sua solicitação registrada em outros canais não seja respondida. Para falar com a Ouvidoria Municipal o cidadão pode acessar o link: https://ouvidoriasonline.com.br/divisanova/ ou buscar atendimento presencial na Rua Rio de Janeiro, nº 06, Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 17h.
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